Várias categorias de veículos elétricos, menos poluentes, poderão ganhar isenção no pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).É o que propõe o projeto de lei (PLS 44/09), do senador Flávio Arns (PT-SC), aprovado nesta quinta-feira (04/06) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O texto lista entre os veículos que poderão ficar isentos os de passageiros e mistos (com possível uso para transporte de carga) movidos a tração elétrica e os da categoria minicarros, equipados com motor elétrico, com motor a combustão interna flex ou com motor hídrico-elétrico flex. A proposta agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa.

O objetivo, segundo Flávio Arns, é estimular a fabricação de veículos menos poluentes, como os movidos à eletricidade, que praticamente não são produzidos no Brasil.

- Não podemos apostar somente no biocombustível para reduzir nossas emissões de CO² [dióxido de carbono], e nossa dependência do petróleo, altamente poluidor. Devemos estimular o desenvolvimento e a produção de amplo arco de alternativas, entre as quais se destaca o veículo movido a tração elétrica, que já demonstra desempenho satisfatório em outros países - justificou Flávio Arns, em seu projeto.

O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), em seu parecer favorável, afirmou que a iniciativa é "altamente louvável".

- De fato, o emprego de veículos baseados em tecnologias não poluentes no transporte de pessoas e mercadorias é o primeiro passo para prevenir a crescente deterioração da qualidade ambiental e das condições de circulação, ambas seriamente ameaçadas nos grandes centros urbanos brasileiros - afirmou no parecer.

O senador João Durval (PDT-BA) foi o relator ad hoc do projeto, indicado para substituir Jayme Campos na apresentação do parecer na CI. Na discussão da matéria, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) afirmou que, com a aprovação do projeto, "tudo indica que haverá uma expansão na fabricação desse tipo de veículo no Brasil".

Arrecadação
Apesar de ter votado pela aprovação da proposta, o senador Efraim Morais (DEM-PB) afirmou ter receio quanto às conseqüências de criar mais isenção do IPI, que tem parte da arrecadação revertida para os municípios.

- Já estamos com um problema muito grande na isenção do IPI para resolver o problema de determinado grupo, empresa ou montadora. São recursos tirados de milhões de brasileiros que dependem da ação das prefeituras. Vou discutir melhor essa proposta na CAE - avisou o senador pela Paraíba.

Serys Slhessarenko (PT-MT) observou que aprovar esse projeto "é dar uma oportunidade ao futuro", mas, por outro lado, significa também diminuir a arrecadação de IPI. O senador Eliseu Resende (DEM-MG) disse que o veículo movido à eletricidade, em termos econômicos, é muito mais caro do que o movido a combustível.

- Acredita-se que a isenção do IPI não dará a economicidade do veículo elétrico comparado com o movido a combustível. De qualquer maneira, pode ser que com o avanço tecnológico, esse meio de transporte ganhe mais competitividade e infraestrutura de abastecimento ao longo do ano, a ponto de tornar-se competitivo - avaliou Eliseu Resende.

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) comparou o alto preço dos veículos movidos à eletricidade ao da televisão de tela plana, quando foi lançada.

- O preço da TV de tela plana, quando foi lançada, era altíssimo, e hoje todo mundo já a tem - comentou.

O presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), lembrou que, quando presidente da República, lançou, em 1991, o Programa Nacional de Gás para abastecimento de veículos automotores.

- Hoje temos o carro movido a gás trafegando pelas nossas cidades e sua competitividade depende muito da variação dos preços do álcool e da gasolina - explicou Collor.

Delcídio Amaral (PT-MS) disse que a aprovação da isenção do IPI para veículos elétricos é importante para que a CI inicie uma discussão sobre a matriz energética brasileira, especialmente sobre fontes alternativas de energia.

(Valéria Castanho, Agência Senado, 04/06/2009)