Está nas mãos do presidente Lula o futuro da floresta e da sustentabilidade ambiental brasileira. A Medida Provisória 458/09 – que trata da regularização de terras na Amazônia Legal, foi aprovada pelo Senado e enviada novamente para ser vetada ou sancionada. Segundo articuladores e comentaristas políticos, o texto que chega às mãos de Lula é totalmente transfigurado, em nada se parece com o texto original, com emendas explicitamente favoráveis aos interesses da bancada do latifúndio – seja para gado, soja ou madeira.

Segundo carta enviada ao presidente Lula pela senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “os objetivos de estabelecer direitos, promover Justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade na região” que seriam a motivação governamental, “foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público”, afirma a senadora do Acre.

A tensão no planalto aumenta. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não tem habilidade política, é um falastrão, embora esforçado. Mas perdeu muito tempo colocando produtores rurais num mesmo saco, sem conseguir estabelecer um ponto de corte entre a produção agrícola de alimentos, de modo familiar em pequenas propriedades diversificadas, daqueles do agronegócio, dos ruralistas latifundiários. Com isto montou um palanque para discursos de latifundiários defendendo pequenos produtores e a agricultura familiar. Gente que em outras circunstâncias ataca o modelo de produção familiar e tudo aquilo que representa.

Mas a discussão sobre o novo Código Florestal ganha fôlego mediante uma aproximação com setores produtivos que representam os pequenos proprietários. Uma possível aliança entre ambientalistas e produtores. Como já acontece em algumas instâncias de mobilização e articulação política, principalmente aqui no RS.

Existe uma proposta do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece que em propriedades de até 400 hectares, a Área de Preservação Permanente (as APP’s) podem ser contabilizadas como Reserva Legal. É um golpe na articulação latifundiária, que estava colocando os pequenos proprietários como escudos humanos, jogando para a opinião pública interesses e demandas que são exclusivas dos grandes proprietários, mas colocadas nas falas e imagens dos pequenos. Evidente que ninguém se emociona em ver um cara de caminhonete importada e chapéu de cowboy, falando de suas problemas. Mas alguém calejado pela roça, isto sim cativa e emociona o telespectador.

Sou favorável ao ponto de corte, embora seja possível avaliar a área e a produção desse local. Imagine que 200 hectares de soja são completamente diferentes dos mesmos 200 hectares em uma propriedade diversificada, com multiculturas. Entendo que deve ser feita uma avaliação no módulo produtivo, desta forma garantindo a diversidade produtiva e incentivando os proprietários a diversificar a área com outras culturas, estimulando a biodiversidade e contribuindo para paisagem local.

Para os monocultivos, nada de regalias. Para aqueles que investem na produção diversificada de alimentos, políticas setoriais que estimulem a produção. As APPs como Reserva Legal em pequenas propriedades pode ser uma iniciativa positiva para garantir interesses maiores de preservação. A discussão está aberta. Não basta proibir, temos que apresentar soluções para ampliar aliados na conservação.

(Por Felipe Amaral*, Agência Chasque, 09/06/2009)

*Felipe Amaral é ecólogo e integrante do Instituto Biofilia