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legislação ambiental código florestal
2009-06-10

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) lançou a primeira edição do Prêmio Parlamentares Amigos e Inimigos da Amazônia 2009. Entre os inimigos na lista encabeçada pela senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu, aparece, na categoria 'espécie exótica' o deputado por Santa Catarina, Valdir Colatto (PMDB).

Semana passada, Colatto apresentou  na Câmara, projeto que promete transformar toda a legislação ambiental brasileira em um só documento, o chamado Código Ambiental. Além do Código Florestal, o instrumento substituiria a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente e as normas que garantem à União a prerrogativa de criar unidades de conservação, por exemplo.

O tema deve predominar e polarizar as discussoes do Congresso. Estranho silêncio da  bancada catarinense diante de tema tão delicado. A senadora Ideli Salvatti , por exemplo, que comanda a comissao do Aquecimento Global do Senado e tem se mantido alheia ao debate sobre o polêmico Código Ambiental de SC.

(Por Arthur Monteiro, Digital ABC, 08/06/2009)


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