Não fosse a grande mobilização dos moradores de Barro Vermelho, Santa Luiza e Praia do Canto, em Vitória (ES), uma das condicionantes da obra da nova sede da Petrobras (Reta da Penha), que previa a construção de um parque de 15 mil m2 numa parte do terreno da empresa, não seria cumprida. Essa é a conclusão do presidente da Associação de Moradores do Barro Vermelho e Santa Luiza, Deusdedith de Azevedo Dias, sobre a luta que a Associação vem travando com a Petrobras para que a empresa cumpra todos os compromissos acordados em audiências públicas e referendados pelo Ministério Público Estadual. Segundo Deusdedith, a Petrobras, contrariando o acordo, foi ocupando o terreno e diminuindo a área destinada ao parque, deixando menos de 4 mil m2 .

"Quando fomos verificar o andamento do projeto do parque, descobrimos que a área destinada ao parque tinha sido diminuída, contrariando o que havia sido estabelecido pelo Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano e aprovado no Relatório de Impacto Urbano. Procuramos o MPE para reivindicar os 15 mil m2 previstos no acordo. O procurador Gustavo Senna Madureira, sensível à nossa argumentação, embargou a obra até que a Petrobras cumprisse o acordo. A prefeitura, por sua vez, alegou que havia ocorrido um erro de cálculo. Essa foi uma importante vitória para todos nós. Os moradores já podem comemorar essa grande conquista. A garantia do terreno já está assegurada por meio de um acordo firmado no final de abril entre a Santa Casa de Misericórdia (proprietária do terreno) e a Petrobras”.

Deusdeditu, jornalista aposentado que mora há mais de 30 anos no Barro Vermelho, conta que quando a nova diretoria assumiu a gestão da Associação (2008), além de regularizar a área do parque, iniciou um levantamento para avaliar quais eram os principais problemas da região. Ele afirma que entre os problemas mais graves destacam-se o abastecimento de água, os sistemas de drenagem e esgotamento sanitário, segurança e trânsito, todos causados pelo adensamento da região, que não foi planejada para absorver todo esse crescimento.

O presidente da Associação,  fundada em 2000, lembra que a região sempre foi estritamente residencial e tranqüila, mas que nos últimos anos começou a assistir a um crescimento populacional vertiginoso e desordenado. “Hoje temos aqui pelo menos 15 novas unidades habitacionais em construção, além dos empreendimentos comerciais, como a Petrobras, por exemplo. É evidente que a infraestrutura dos bairros não suporta todo esse crescimento”.

Deusdeditu ressalta que o Plano Diretor Urbano (PDU) não dimensionou esse crescimento. Ele recorda que antes da elaboração do novo PDU (2004), as construtoras correram para a prefeitura e registraram os projetos para garantir as obras futuras. Ele diz que algumas construtoras compraram o terreno há um ano, mas o projeto já estava registrado há três ou quatro anos. “Essa é uma manobra que o poder público, se quisesse, poderia impedir, embargando-as. Os impactos desse crescimento sem planejamento recaem sobre a comunidade, que é a parte mais prejudicada dessa história”, critica.

Século Diário - Quais têm sido os principais impactos da construção da nova sede da Petrobras na vida dos moradores de Barro Vermelho e Santa Luiza?
Deusdedith de Azevedo Dias - Não podemos negar que o projeto de construção da nova sede da Petrobras foi aprovado a partir de muita discussão pública. Entretanto, nunca tivemos informações precisas sobre a dimensão dessa obra. Sabemos que a nova sede vai abrigar cerca de cinco mil funcionários. Além disso, haverá um centro de pesquisas que deve atrair para a sede um fluxo expressivo de pessoas de várias partes do Estado, sem contar o grande número de fornecedores. A estrutura prevista para atender toda essa demanda está restrita a duas entradas: uma pela Reta da Penha e outra pela rua Chapot Presvot. Na Chapot Presvot, eles garantem que o fluxo será limitado a no máximo 100 pessoas. No entanto, com esse novo fluxo de veículos nas ruas da Praia do Canto, que já estão congestionadas, o resultado será um caos para os moradores. A Petrobras alega que muitos funcionários irão trabalhar a pé. Mas sabemos que isso não é verdade, porque grande maioria desses funcionários não é morador do bairro.

Alguns urbanistas, entrevistados recentemente por Século Diário, disseram que se não fosse a Petrobras a área seria ocupada, provavelmente, por um conjunto de condomínio habitacional que traria impactos semelhantes ou até piores à região. Outros disseram que seria melhor para Vitória que a nova sede fosse ser construída em outro município da Grande Vitória, como por exemplo, a Serra. Qual a sua opinião sobre essas questões?
Dias - Acho que a decisão de escolher Vitória para abrigar a nova sede da Petrobras foi política. É evidente que a força política está ligada à força econômica. Qual é o prefeito que não gostaria de ter um empreendimento desse porte, capaz de movimentar toda a economia do município? Porém, do ponto de vista de infraestrutura, Vitória não seria o local mais indicado. Se considerarmos que as bases mais importantes da Petrobras que estarão ligadas à nova sede se localizam no norte do Estado, seria mais coerente, até por uma questão logística, que a nova sede também fosse construída no norte, não em Vitória. Boa parte do material que será analisado pelo Centro de Pesquisa da nova sede virá justamente do norte, onde estão localizadas as principais bases de extração de óleo e gás. Talvez Linhares, por exemplo, seria uma opção mais adequada.

A obra da Petrobras já está consolidada, mas, desde o início do projeto (2004) a Associação de Moradores era contra ou a favor da obra?
Dias - Não posso falar em nome da Associação porque nessa época ainda não fazia parte do grupo. Como morador, no entanto, sempre fui contra. Essa argumentação defendida por alguns que supõe que se não fosse a Petrobras seria um conjunto de prédios e os impactos seriam iguais ou piores não é verdadeira. Hoje existe um instrumento de gestão pública que é capaz de evitar que um conjunto habitacional seja construído sem levar em conta a qualidade de vida e respeito às condições urbanas da região. Por exemplo, Jardim Camburi é um bairro residencial que abriga muitos prédios, mas também possui diversas praças. Em Jardim da Penha é a mesma coisa. Ou seja, nossa região também poderia reservar um número maior de áreas verdes na região. Porque, respaldados por esses instrumentos legais, nossos moradores não permitiriam que um empreendimento imobiliário fosse aprovado sem atender essas condicionantes.

Com relação à sede da Petrobras não foi possível garantir todas essas condicionantes?
Dias - No caso da Petrobras, as condicionantes previstas na licença ambiental e no Relatório de Impacto Urbano (RIU) aprovados previam várias exigências. Uma delas foi reservar uma área de 15 mil m2 para construção de um parque. Entretanto, nunca se definiu no projeto exatamente onde seria essa área. A Petrobras foi tocando a construção da obra e deixou para o parque a pior área. O local destinado, a sobra do terreno, é extremamente complicado para se fazer um parque. O terreno íngreme, cheio de pedras e mal localizado. Será necessário um projeto muito bom para conseguirmos fazer um parque naquele local. A parte plana do terreno, que seria ideal para abrigar o parque, já foi totalmente ocupada pela empresa.

Durante a obra, a Associação não conseguiu reivindicar outra área para a construção do parque?
Dias - Pelo contrário, quase perdemos os 15 mil m2 que já estavam previsto no acordo para a construção do parque. Acordo esse que havia sido discutido e aprovado em audiência pública inclusive com anuência do Ministério Público Estadual. A Petrobras foi ocupando o terreno e diminuindo a área destinada ao parque, deixando no final menos de 4 mil m2 . A prefeitura, que deveria fiscalizar, não tomou conhecimento.

Foi então que a Associação entrou em ação?
Dias - No ano passado, quando assumimos a gestão da Associação, começamos a fazer um levantamento dos principais problemas do bairro. Quando fomos verificar o andamento do projeto do parque, descobrimos que a área destinada ao parque tinha sido diminuída, contrariando o que havia sido estabelecido pelo Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano e aprovado no Relatório de Impacto Urbano. Procuramos o MPE para reivindicar os 15 mil m2 previstos no acordo. O procurador Gustavo Senna Madureira, sensível à nossa argumentação, embargou a obra até que a Petrobras cumprisse o acordo. A prefeitura, por sua vez, alegou que havia ocorrido um erro de cálculo.

A intervenção da Associação foi decisiva, caso contrário o parque teria se transformado numa “pracinha”.
Dias - Exatamente. Realizamos mais duas audiências públicas para debater o problema. Nessas audiências, definimos quatro pontos dos quais não abriríamos mão: que a área prevista teria de ser mantida (15 mil m2); que não haveria rua passando pela área destinada ao parque (que ligaria a Guilherme Fernando à Chapot Presvot, para atender a interesses imobiliários - conforme queria a prefeitura); garantia de um projeto paisagístico para o parque e a sua construção futura. Já conseguimos na Justiça os 15 mil m2 e a garantia de que a rua não será construída.

Estamos levando agora para a discussão do Orçamento Participativo que seja garantido recurso do orçamento municipal para a construção do parque e o projeto paisagístico. A inclusão do projeto no Orçamento Participativo nos dá garantias de que o parque será construído, pois a prefeitura não poderá alegar mais tarde que não dispõe de recursos para construir o parque. Além disso, queremos assegurar, por força de lei municipal, que a área destinada seja reconhecida como parque. Isso irá evitar que o local seja usado para qualquer outra finalidade que não a de parque.

Mas essa área pertence a Petrobras?
Dias - Não. A Petrobras locou o terreno da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia por um período de 60 anos. Com relação à área do parque, a Petrobras garantiu que irá assumir o compromisso, que deverá ser assinado nos próximos dez dias, para agregar a área do parque ao contrato. Desta maneira, a Petrobras assume o pagamento da área do parque à Santa Casa de Misericórdia. Se não garantíssemos esse acordo, a prefeitura teria que iniciar um processo de desapropriação e indenizar a Santa Casa. Entretanto, se a área do parque não fosse garantida, a Petrobras não poderia ter assinado o contrato de locação coma Santa Casa, porque o parque é uma das condicionantes previstas no contrato.

A Associação já conseguiu definir um cronograma de obras para a construção do parque?
Dias - Ainda não. Essa é outra luta que teremos agora na discussão do Orçamento Participativo. Por força do acordo no MPE e na Justiça já está garantido que a responsabilidade da construção do parque cabe à prefeitura. Já está garantido também que, ao final do contrato com a Petrobras, a empresa pode devolver o terreno à Santa Casa, mas a área do parque passa a pertencer ao município. Neste caso, a Petrobras, no futuro, assume a indenização. A importante frisar que o projeto do parque não será imposto pela prefeitura. As comunidades de Barro Vermelho, Santa Luiza e Praia do Canto terão a prerrogativa de aprovar, em audiência pública, o projeto final do parque. É importante esclarecer também que o parque não será exclusivo aos moradores da região, mas a todos os cidadãos.

Qual o “modelo de parque” a comunidade quer construir?
Dias - Queremos que o parque seja uma área de lazer para caminhadas com muita área verde. Pretendemos replantar uma série de árvores que foram derrubadas com a construção da Petrobras. Antigamente, naquela área havia um pomar. Ainda hoje é possível perceber algumas dessas árvores remanescentes. Queremos resgatar essa paisagem. A ideia é que o parque tenha o mínimo de edificações, como quadras ou outras áreas esportivas dessa natureza. O parque será destinado ao lazer e prevalecerão as áreas verdes.

Graças à mobilização da comunidade, parece que o projeto do parque está bem encaminhado. Quais são os outros problemas, decorrentes da obra da Petrobras, que estão tirando o sono da comunidade?
Dias - O processo de construção da sede da Petrobras causou e continua causando uma série de transtornos para os moradores da região. Os principais são: danificação das ruas, que não foram projetadas para suportar veículos de grande porte; aumento do número de veículos circulando na região, que somado ao estacionamento irregular de caminhões e máquinas, piorou bastante o trânsito local; a não utilização do sistema de ‘lava-pneus’ pela Reta da Penha, onde os caminhões deveriam receber uma lavagem nas rodas antes de saírem - o problema é que a maioria (80%) continua usando Guilherme Serrano e sujando as ruas do bairro. Além disso, muitos moradores tiveram suas casas e prédios estão trincados.

A Petrobras assumiu o compromisso de reparar esses estragos nas construções e nas ruas. Sem falar do barulho que incomoda a todos, uma vez que a obra funciona 24 horas. Vamos ficar atentos e cobrar que a Petrobras cumpra todas as condicionantes previstas no acordo. Queremos garantir que o fluxo de veículos será realmente restrito à Reta da Penha. Pela Chapot Presvot, como eles asseguraram, só poderão entrar 100 veículos. Mas ficamos apreensivos. Quem fará a fiscalização dessas condicionantes? Da mesma maneira que a prefeitura não fiscalizou devidamente a obra e atribuiu a diminuição da área do parque a um erro de cálculo, isso nos leva a uma dúvida: será que a prefeitura estará ciente da sua responsabilidade e fiscalizará o que está previsto no acordo? A parte que nos cabe como moradores iremos fazer. Mas sabemos que algumas atribuições dizem respeito exclusivamente ao poder público.

Além da obra da Petrobras, é possível notar que há diversos empreendimentos imobiliários que estão sendo construídos no Barro Vermelho, Santa Luiza e Praia do Canto. A Galwan, por exemplo, está construindo torres gigantes (Condomínio Vila Romana/foto) na rua João Manoel de Carvalho, em Barro Vermelho, bem ao lado da rua que dará acesso ao parque. Esses empreendimentos imobiliários estão negociando algum tipo de contrapartida com a comunidade, uma vez que também irão causar forte impacto na região?
Dias - Existem vários exemplos de grandes empreendimentos habitacionais que foram construídos ou estão sendo finalizados que causaram grandes impactos para a região. As grandes construtoras também danificaram as ruas, destruíram vegetação, causaram uma série de transtornos aos moradores e não deram uma única medida compensatória à região. Essas empresas, a exemplo da Petrobras, também deveriam estar sujeitas a condicionantes. Eles transformaram nossos bairros e um verdadeiro canteiro de obras. Existem caçambas coletoras de entulho há dois ou três anos no mesmo lugar. Isso é um absurdo, eles simplesmente se apropriam do espaço público prejudicando a comunidade. Precisa haver mais rigor por parte da prefeitura na fiscalização de todas essas irregularidades.

(Por José Rabelo, Século Diário, 09/06/2009)