Desde 2004, quando o projeto para a construção da nova sede da Petrobras foi aprovado, a mobilização da comunidade em Vitória tem sido decisiva para assegurar que as condicionantes firmadas com a empresa sejam cumpridas. “Uma das contrapartidas era a construção de um parque de 15 mil m2. Não fosse a pressão dos moradores, o parque ficaria com cerca de 4 mil m2”, afirma Deusdedith de Azevedo Dias.

Deusdedith, que é presidente da Associação de Moradores de Barro Vermelho e Santa Luiza, conta que o acordo para a construção do parque já havia sido discutido e aprovado em audiências públicas, inclusive com a anuência do Ministério Público Estadual. “A Petrobras foi ocupando o terreno e diminuindo a área destinada ao parque, deixando no final menos de 4 mil m2. A prefeitura, que deveria fiscalizar, não tomou conhecimento. Quase perdemos essa batalha”, recorda.

O espaço reservado ao parque (15 mil m2), uma das exigências dos moradores para amenizar a perda da enorme área verde dragada pela obra de mais de 82 mil m2, representa pouco mais de 10% dos 103 mil m2 do terreno da antiga chácara Paraíso. A chácara, que pertence à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, foi locada à Petrobras por um período de 60 anos.

Justiça
Deusdedith diz que, depois de esgotadas todas as possibilidades de diálogo com a empresa e a prefeitura de Vitória para reaver a área, a solução que restou aos moradores foi recorrer à Justiça. “No ano passado, quando assumimos a gestão da associação, começamos a fazer um levantamento dos principais problemas do bairro. Quando fomos verificar o andamento do projeto do parque, descobrimos que a área destinada ao parque tinha sido diminuída, contrariando o que havia sido estabelecido pelo Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano e aprovado no Relatório de Impacto Urbano. Procuramos o MPE para reivindicar os 15 mil m2 previstos no acordo. O procurador Gustavo Senna Madureira, sensível à nossa argumentação, embargou a obra até que a Petrobras cumprisse o acordo. A prefeitura, por sua vez, alegou que havia ocorrido um erro de cálculo”.

O presidente da associação afirma que pelo menos os 15 mil m2 já estão assegurados, embora a Petrobras tenha deixado a pior parte do terreno para a construção do parque. “O local destinado, a sobra do terreno, é extremamente complicado para se fazer um parque. O terreno é íngreme, cheio de pedras e mal localizado. Será necessário um projeto muito bom para conseguirmos fazer um parque naquele local. A parte plana do terreno, que seria ideal para abrigar o parque, já foi totalmente ocupada pela empresa”.

Ele explica ainda que a Petrobras garantiu que irá assumir o compromisso, que deverá ser assinado nos próximos dez dias, para agregar a área do parque ao contrato. Com o acordo, a empresa assume o pagamento da área do parque à Santa Casa de Misericórdia. “Se não garantíssemos esse acordo, a prefeitura teria que iniciar um processo de desapropriação e indenizar a Santa Casa, o que seria muito mais complicado”.

Transtornos
Desde 2007, quando as obras da Petrobras foram iniciadas, a vida dos moradores da região virou um verdadeiro inferno, em decorrência dos transtornos que a obra já causou e continua causando aos moradores. Dentre os principais problemas, Deusdedith destaca a danificação das ruas, que não foram projetadas para suportar veículos de grande porte; aumento do número de veículos circulando na região, fato que, somado ao estacionamento irregular de caminhões, máquinas e caçambas, piorou bastante o trânsito local; a não utilização do sistema de ‘lava-pneus’ pela Reta da Penha, onde os caminhões deveriam receber uma lavagem nas rodas antes de saírem – o problema é que a maioria (80%) continua usando a Guilherme Serrano e sujando as ruas do bairro.

Além disso, o presidente da Associação ressalta que muitos moradores tiveram suas casas e prédios trincados por causa dos impactos da obra. Ele reclama também do barulho constante que vem tirando o sono de muitos moradores, uma vez que a obra funciona 24 horas. Ele diz também que os moradores vão continuar atentos e cobrar que a Petrobras cumpra todas as condicionantes previstas no acordo.

“Queremos, por exemplo, garantir que o fluxo de veículos seja restrito à Reta da Penha. Pela Chapot Presvot, como eles asseguraram, só poderão entrar 100 veículos. Mas ficamos sempre apreensivos. Quem fará a fiscalização dessas condicionantes? Da mesma maneira que a prefeitura não fiscalizou devidamente a obra e atribuiu a diminuição da área do parque a um erro de cálculo, isso nos leva a uma dúvida: será que a prefeitura estará ciente da sua responsabilidade e fiscalizará o que está previsto no acordo?”, questiona.

(Por José Rabelo, Século Diário, 09/06/2009)