Na audiência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater mudanças na matriz energética brasileira, os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) também criticaram as políticas do ministério. Para Sarney Filho, que já foi ministro do Meio Ambiente, a política energética do País ainda enxerga o mundo com os olhos no século XX. Para ele, a visão que o governo tem do futuro, exposta pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, pode não ser o futuro que realmente virá.
Mendes Thame questionou por que o ministério se opõe à sua proposta de taxar a emissão de gás carbônico. Ele e o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentaram o Projeto de Lei Complementar 73/07, que cria uma contribuição para sustentabilidade ambiental e combate ao aquecimento global.
"Como se pode desperdiçar a possibilidade de o governo ter um instrumento tributário em defesa do meio ambiente? Mesmo que o governo não queira criar o imposto agora, poderá fazer a qualquer momento e ainda culpar a oposição por isso", disse Mendes Thame.
Desenvolvimento x meio ambiente
Ventura Filho respondeu que não há uma posição sistemática do governo contra o projeto, mas que, entre priorizar a geração de empregos ou seguir o caminho do Japão, que, segundo ele, abriu mão de desenvolvimento para consumir menos energia, o País deve ficar com a primeira opção.
Para ele, o consumo per capita do Brasil ainda é muito baixo e existe uma dívida social com os pobres do País, que ainda têm pouco acesso à energia. "A prioridade do ministério é a energia barata. A China e a Índia, que ainda têm muita gente pobre, preferem o desenvolvimento ao meio ambiente. Nós conseguimos nos preocupar com os dois, mas na medida que estamos fazendo", declarou.
(Por Juliano Pires, com edição de Marcos Rossi, Agência Câmara, 09/06/2009)