Pressionado pelos municípios que foram prejudicados pela tragédia das enchentes, o governo Lula resolveu lançar o PAC Drenagem. O programa, apresentado nesta terça (09/06), vai liberar R$ 535,2 milhões para 24 cidades catarinenses. A verba deverá ser utilizada na construção de redes, galerias, reservatórios, canalizações e dragagens.
Ao todo, serão R$ 4,67 bilhões distribuídos para 18 estados que, nos últimos tempos, têm enfrentado problemas com o excesso de chuvas. Durante a cerimônia de apresentação para uma plateia de prefeitos e governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de afirmar que o programa não tem caráter eleitoral, partidário ou ideológico.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ressaltou que a liberação do dinheiro será imediata. Segundo ele, os recursos estão garantidos, apesar de não estarem no orçamento original. A verba para os municípios virá do Orçamento Geral da União e de financiamentos do FGTS e do FAT. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, explicou que foram escolhidos projetos que poderiam ser executados rapidamente, com prioridade àqueles que já contam com licença ambiental. No Estado, 34 propostas se enquadraram nas exigências do ministério:
– Foi uma preocupação inicial com Santa Catarina. Vamos dar uma resposta muito importante às preocupações naquela região – afirmou o ministro.
Os projetos preveem construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques lineares e construção de reservatórios de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões.
Municípios beneficiados
Araranguá, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapema, Joinville, Luiz Alves, Navegantes, Pomerode, Rio do Oeste, São Francisco do Sul, São João Batista, Tijucas, Timbó, Tubarão e São João Batista.
(Por Luciane Kohlmann, Diário Catarinense, 10/06/2009)