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amazônia peruana Indígenas da Amazônia
2009-06-10

Segue o clima de tensão ante os últimos acontecimentos em Bagua, no qual mais de 30 indígenas foram mortos em conflitos policiais. A pedido do governo, a Igreja aceitou formar parte de uma nova mesa de diálogo enquanto o presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva peruana (Aidesep), Alberto Pizango, asila-se na Embaixada da Nicarágua, em Lima.

"Aos meus irmãos dirigentes de AIDESEP e às Organizações Regionais e Locais, quero expressar que continuamos juntos, pelo que lhes faço um chamado a não desanimar até conquistar nossos objetivos e que o Peru inteiro entenda e compreenda que nossa resistência pacífica é para garantir a vida, o meio ambiente e o território de nossos povos legados por nossos ancestrais. Nesse sentido exigimos a derrogatória dos decretos legislativos e, por esta razão, sou objeto de uma perseguição política incessante e que não terminará porque os próprios ministros decidiram e julgaram-me. Por essa razão determinamos nosso exílio.", afirmou no comunicado que confirma seu exílio na Embaixada.

Depois dos ocorridos, a posição de Aidesep é a mesma: a paralisação geral continua se os decretos do Tratado de Livre Comércio (TLC) que afetam as comunidades indígenas peruanas não forem derrogados. Terça (09/06), a líder Daysi Zapata, vice-presidente da Associação que assumiu o cargo, afirmou que o diálogo somente será possível com novos atores envolvidos no processo. Neste caso, afirmam que não vão sentar-se com o premier Yehude Simon, nem com os ministros do Interior, Mercedes Cabanillas, e Defesa, Ántero Flores-Aráoz; e menos com o presidente do Congresso, Javier Velásquez.

Segunda (08), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou um comunicado em que condena "energicamente os graves feitos de violência" ocorridos em 5 de junho como resultado de uma ação da Polícia Nacional para "dispersar o bloqueio que grupos indígenas mantinham na estrada de acesso à cidade de Bagua". Assim, a CIDH demanda ao Estado peruano a adoção de medidas necessária para a solução dos casos. "A Comissão Interamericana recorda ao Estado sua obrigação de esclarecer judicialmente estes feitos de violência e reparar suas consequências", apresenta o comunicado.

Ademais, chama o Estado a providenciar medidas para garantir o acesso a serviços de saúde aos indígenas. Isso porque, segundo o comunicado, a Comissão recebeu informações de que os centros de atenção à saúde em Bagua não estariam capacitados para assistir todos os indígenas feridos no confronto. "A CIDH faz um chamado às partes para promover um processo de diálogo para a busca de uma solução que respeite os direitos humanos. Cabe ressaltar a importância de adotar mecanismos para evitar o uso excessivo da força por parte dos agentes públicos em marchas e manifestações de protesto", acrescenta.

Por fim, o comunicado pede ao Estado peruano que respeite o direito à integridade pessoal e às garantias judiciais das pessoas detidas durante os conflitos. "A Comissão deseja recordar que o artigo 27 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Opinião Consultiva 9/87 da Corte Interamericana de Direitos Humanos enumeram os direitos que não podem ser suspensos, entre outros, o direito à vida, à integridade pessoal e as garantias judiciais indispensáveis para a proteção destes direitos.", destaca.

(Adital, 09/06/2009)


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