O Superintendente do Incra, Mozart Dietrich, esteve na manhã desta terça-feira (9), na Comissão de Agricultura da Assembleia para prestar esclarecimentos sobre denúncias de perseguição política, desvios de recursos federais, cobrança de propina e extorsão em assentamentos de agricultores localizados em Viamão. A convocação de Dietrich foi solicitada por deputado Jerônimo Goergen (PP). O superintendente compareceu espontaneamente à Assembleia Legislativa.
 
Após ouvir o superintendente e o representante do assentamento de Viamão, Dirceu do Nascimento, a Comissão decidiu encaminhar a gravação com as declarações aos órgãos públicos competentes. “Como há denúncias apresentadas pelas duas partes, cabe à comissão encaminhar as gravações às instituições competentes para apurar as acusações e os supostos desvios”, garantiu o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Edson Brum (PMDB).
 
Na opinião do deputado Jerônimo Goergen (PP), as denúncias dos assentados precisam ser investigadas. “Existem muitas dúvidas em torno do caso que precisam ser melhor esclarecidas”, disse.
 
Incra
O Superintendente Mozart Dietrich afirmou que o Incra denunciou ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a utilização de agrotóxicos em lavouras de arroz no assentamento de Viamão. Conforme Dietrich, em função dessas denúncias é que estão ocorrendo apreensões de arroz; ações de reintegração de posse e a retirada de assentados e arrendatários. “A ação do Incra é no sentido de corrigir essas distorções e, é  por isso que essas denúncias estão vindo a tona. Mas, vale lembrar que são as mesmas feitas pelo Incra”, frisou. 
 
Dietrich explicou que o Ministério Público Federal determinou que somente poderiam plantar na safra 2008/2009 os assentados que tivessem com o processo de certificação de plantio de arroz  orgânico. Para conferir isso, foi contratada uma empresa  para dar o atestado de certificação de arroz orgânico ou não. “Mais de 50 assentados que plantaram arroz orgânico também puderam colher. Aqueles que resistiram e não quiseram o processo de certificação tiveram o produto apreendido. Mas, isso é uma determinação do Ministério Público Federal”, frisou. Dietrich comentou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proíbe o plantio de arroz  com uso de agroquímicos e agrotóxicos nos assentamentos. 
 
O superintendente assegurou ainda que não há nenhuma cobrança de propina. “O que existe é uma cobrança da tarifa de água feita pela Associação dos Moradores”, afirmou. Dietrich completou que todo o plantador de arroz no Estado precisa pagar a água. A taxa média/ano no Estado é de 15 a 16 sacas de arroz por hectare plantado. “Dentro do assentamento fica em torno de 3 a 5 sacas e, mesmo assim, muitos não querem pagar”, afirmou Dietrich.  
 
Denúncias dos assentados
Dirceu do Nascimento acusa o Incra de cobrar o valor de 10 sacas de arroz  por hectare para liberar o plantio. “Os assentados negaram-se a pagar o número de sacas e tiveram suas safras de arroz apreendidas sob a alegação de que estavam utilizando agrotóxicos”, denunciou. Para Nascimento, isso representa um perseguição política por parte do superintendente Mozart Dietrich. “A denuncia de uso de agrotóxicos nas lavouras não procede. Temos um laudo técnico comprovando que não usamos venenos nas plantações. Colocamos apenas adubo e uréia”, reiterou o assentado.
 
Nascimento não entende o porque da cobrança de sacas de arroz, já que há verbas públicas federais para a manutenção de irrigação nos assentamentos. “Para que é necessário tanto dinheiro”, questionou. Os assentados de Viamão também denunciaram desvios de recursos federais que deveriam ser investidos em assistência técnica.
 
Também participaram da reunião os deputados Dionilso Marcon (PT) e Marisa Formolo (PT).    
 
(AL-RS, 09/06/2009)