Especialistas em mudanças climáticas de organizações não governamentais de todo o mundo apresentaram nesta segunda-feira (08/06) em Bonn (Alemanha) um tratado para servir de referência jurídica ao acordo climático global que será firmado em Copenhagen no final do ano. O documento mostra como as principais diferenças entre países pobres e ricos podem ser superadas no novo acordo.

O “Tratado do Clima de Copenhagen” tem 160 páginas e é o resultado de mais de um ano de trabalho de alguns dos mais experientes especialistas sobre assunto. O documento que será distribuído aos negociadores dos 192 países reunidos na Alemanha (Bonn) conta com um texto jurídico completo que abrange os principais elementos necessários para fornecer ao mundo um acordo justo com metas ambiciosas que mantenham as mudanças climáticas abaixo dos níveis aceitáveis identificados pela maioria dos cientistas.

"Esta é a primeira vez na história que uma coalizão de grupos da sociedade civil dá um passo tão importante como esse. Juntos, produzimos o documento jurídico mais coerente até agora, mostrando soluções equilibradas e possíveis, baseadas na equidade e na ciência", disse Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil.

O documento descreve o caminho que o mundo deve percorrer para evitar uma mudança climática catastrófica. Reconhece que o aumento médio da temperatura global deve ser mantido bem abaixo dos 2 graus Celsius e estabelece um limite máximo global sobre as emissões. O tratado explica com detalhes como os países industrializados e em desenvolvimento podem contribuir para a segurança do planeta e seus habitantes, de acordo com suas possibilidades e responsabilidades. O documento mostra ainda como os mais pobres e mais vulneráveis podem ser protegidos e compensados.

“O que está no centro deste Tratado é a sustentabilidade do planeta, o modelo de desenvolvido econômico vigente e a vida de milhões de pessoas que sofrerão os impactos das mudanças climáticas e que poderão pagar com suas vidas pela falta de compromisso dos líderes mundiais”, disse o coordenador da campanha de clima do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace. “Esse Tratado é exatamente o acordo que o mundo está esperando. O Brasil poderia liderar esse movimento, se comprometendo inclusive com meta de redução de emissões de 40%”, afirmou.

Adaptação é outro componente essencial do Tratado, o capítulo dedicado ao tema inclui apoio financeiro, seguro e um processo que visa a compensação para os países mais vulneráveis.

"Ajuda para os pobres e vulneráveis lidarem com os impactos inevitáveis do clima é crucial. Sem um acordo forte e eficaz, em Copenhagen, em um futuro bem próximo nós teremos que destinar mais recursos para guerras por recursos naturais e para os refugiados do clima", disse Wael Hmaidan, da ONG IndyACT.

O Tratado propõe um acordo jurídico constituído composto por três partes: Protocolo de Kyoto atualizado, para reforçar as obrigações dos países industrializados; um novo Protocolo de Copenhagen que exija um compromisso jurídico dos Estados unidos e aponte caminhos para de uma economia de baixo carbono nos países em desenvolvimento, apoiados pelos países desenvolvidos; um conjunto de decisões que estabeleça as bases de negociações para os próximos três anos.

O Tratado do Clima de Copenhagen foi proposto pelo Greenpeace, WWF, IndyACT – a Liga independente dos Ativistas, Germanwatch, Fundação David Suzuki, Centro de Ecológia Nacional da Ucrânia e especialistas independentes de todo o mundo.

Pontos do Tratado do Clima de Copenhagen
- Emissões de gases com efeito de estufa (excluindo-se aqueles controlados pelo Protocolo de Montreal) em 2020 inferiores a 36,1 Gt CO2e, com base nos níveis de 1990. Redução das emissões para 7.2 Gt CO2e em 2050, o quem outras palavras significa corte de 80% em relação a 1990.

- A criação de uma nova instituição para gerir os processos de redução das emissões, adaptação e proteção florestal do novo tratado global de clima.

- Recomendação de ação de longo prazo tanto para os países desenvolvidos (Zero Carbono Planos de Ação, ZCAPs) como para os países em desenvolvimento (com baixas emissões de carbono nos Planos de Ação LCAPs).

- Metas obrigatórias para novos países industrializados (NICs), como Singapura, Coréia do Sul e da Arábia Saudita, de acordo com as responsabilidades comuns, porém diferenciadas e das respectivas capacidades.

(WWF-Brasil, 08/06/2009)