Quanto dióxido de carbono a indústria do seu bairro lança no ar? Quanto libera de metais pesados no rio? E para quais países essa indústria exporta seus resíduos? Qualquer pessoa que tenha interesse particular ou profissional em informações sobre emissão de poluentes na Alemanha pode agora encontrá-las no portal PRTR-Alemanha (registro de emissão e transferência de poluentes, na sigla em alemão), do Ministério do Meio Ambiente do país. Os dados estão disponíveis no site www.prtr.bund.de e o acesso é totalmente gratuito.

O secretário federal parlamentar no Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (BMU, na sigla em alemão), Michael Müller, inaugurou o portal de informação na última semana: “O PRTR contribui de forma significativa para ampliar a transparência das informações ambientais. Nunca a vigilância sobre os bastidores das fábricas foi tão acessível.” Dr. Thomas Holzmann, vice-presidente da Secretaria Nacional do Meio Ambiente, disse: “Com poucos cliques do mouse os cidadãos podem obter informações gratuitas e irrestritas sobre a emissão de poluentes e resíduos das grandes indústrias.”

Até o final de setembro, com a abertura dos registros da União Européia, será possível fazer uma comparação internacional das medidas para redução de emissões. O encarregado pela Tecnologia da Informação (TI) do governo alemão e secretário federal no Ministério do Interior, Dr. Hans-Bernhard Beus, considera o PRTR como um dos mais bem-sucedidos projetos de e-Government 2.0 no campo de processo em cadeia. “O envolvimento da economia e a aplicação coerente dos requisitos para segurança dos dados são apenas dois aspectos implementados pelo PRTR. Esse projeto figura desde 2008 como um dos carros-chefe da nova estratégia de TI do governo alemão e será financiado através do Ministério do Interior.”

Para abastecer o novo registro de emissão e transferência de poluentes PRTR, mais de 4 mil empresas entregarão relatórios anuais sobre as quantidades emitidas de poluição do ar, água e solo, e também sobre o destino dos resíduos e efluentes. A entrega dos relatórios é obrigatória para grandes indústrias e organizações como o setor energético e a indústria química, além da pecuária intensiva e empresas de tratamento de água. Os dados anuais são enviados por meio do software BUBE-Online (Relatório de dados ambientais empresariais) para as autoridades competentes. Os estados checam esses dados e encaminham para a Secretaria Nacional de Meio Ambiente (UBA) para que as informações sejam processadas e atualizadas na plataforma on-line.

No Brasil a situação é bastante diferente. A divulgação dos dados sobre a poluição das empresas não é centralizada pelo Governo Federal, o que dificulta o acesso público à informação. Esses dados ficam a cargo dos órgãos estaduais e municiais de meio ambiente, responsáveis pelo licenciamento ambiental das empresas. E conseguir essas informações não é uma dificuldade apenas para a população. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente, no ano passado foram solicitados relatórios aos órgãos estaduais para a elaboração de um estudo interno do ministério. Dos 27 estados mais Distrito Federal, oito não entregaram o documento.

(Versão em português por Francis França, Ambiente JÁ, com informações da UBA, 09/06/2009)