Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 370/09, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que garante o controle exclusivo da Petrobras pela União. De acordo com Otávio Leite, a medida visa a combater as acusações da base governista de que o PSDB pretende privatizar a empresa.

"Em nenhum momento, nós fomos a favor da privatização da Petrobras. Esse é apenas um artifício de retórica política para ludibriar o povo e imputar ao PSDB algo que o partido não defende. Então eu tomei essa iniciativa expressando um sentimento maior nosso para deixar absolutamente clara a nossa convicção em defesa da Petrobras como um agente público do desenvolvimento brasileiro", argumenta o deputado.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Íntegra da proposta: PEC-370/2009

(Por Maria Neves, com edição de Wilson Silveira, Agência Câmara, 08/06/2009)