A comissão especial sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas cancelou a reunião que realizaria nesta terça-feira (09/06) para discutir o parecer do deputado Eduardo Valverde (PT-RO) . A votação do relatório vem sendo adiada desde o segundo semestre do ano passado, por falta de acordo.

Valverde apresentou substitutivo que altera o projeto original do Senado sobre o tema (PL 1610/96). Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre a possibilidade de extração de minérios em suas terras. De acordo com o projeto original, os índios seriam ouvidos, mas apenas de forma consultiva. Com a mudança proposta, a opinião das comunidades será decisiva, pois elas poderão impedir a implantação de projetos de mineração.

(Agência Câmara, 08/06/2009)