Há um mês no comando da Petrobras Biocombustíveis, o cientista social gaúcho Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, prometeu nesta segunda (08/06), em entrevista ao Valor, fazer da subsidiária da estatal do petróleo uma produtora de etanol ainda este ano. O caminho será mesmo o das associações minoritárias com usinas já existentes, nas quais a Petrobras exigirá direito a voto qualificado nos conselhos de administração.

Ao mesmo tempo, uma das mais importantes missões de Rossetto no novo cargo será viabilizar economicamente a utilização da mamona, menina dos olhos dos programas de agricultura familiar do governo Lula, como insumo para a produção de biodiesel. Rossetto reconhece que, por enquanto, a mamona é de fato inviável economicamente na produção do combustível que hoje é adicionado ao óleo diesel com o objetivo de torná-lo mais limpo ambientalmente, mas argumenta que se trata de um problema de escala.

"As dificuldades que temos hoje estão vinculadas ao limite físico de oferta e ao preço decorrente disso. A mamona hoje custa na faixa de R$ 3,00 o quilo, enquanto a soja custa R$ 1,90", disse. A expansão da lavoura no semi-árido nordestino, estratégia da Petrobras Biocombustível, seria a forma de ampliar a oferta e baratear o produto usando parâmetros que, segundo Rossetto, serão econômicos e não sociais. "Não é um projeto de cunho social. Isso aqui é uma empresa que tem metas econômicas e operacionais muito claras", afirmou. Por enquanto, a Petrobras Biocombustíveis vem usando apenas óleo de soja e de caroço de algodão para produzir biodiesel nas suas três usinas, em Montes Claros (MG), Candeias (BA) e Quixadá (CE), cada uma com capacidade para produzir 57 milhões de litros por ano, todas em fase de ampliação.

O objetivo da Petrobras é chegar a 2013 com a produção de 640 milhões de litros de biodiesel, o que representará 25% do mercado total do país naquele ano. Os investimentos serão de US$ 480 milhões. Segundo Rossetto, além da ampliação das três usinas hoje existentes, o aumento será obtido com a construção de mais usinas na região Norte do país, usando óleo de palma (dendê) como insumo, e compra de participações em plantas do setor privado.

O executivo garante que a mamona, o girassol e, mais à frente, o pinhão manso, serão paulatinamente introduzidos na composição das matérias-primas do biodiesel à medida que aumente a produção dessas oleaginosas, especialmente por parte de produtores familiares nordestinos. No caso da mamona, o máximo de participação na mistura considerado tecnicamente viável é de 30%. O programa da Petrobras prevê a assinatura de contratos de cinco anos com representações de 60 mil agricultores familiares. Segundo Rossetto, os contratos de cinco anos dão tempo ao agricultor para investir na propriedade e assegurar estabilidade no fornecimento para a Petrobras Biocombustíveis. A empresa assegura ao produtor assistência técnica, fornecimento de sementes e preços mínimos, podendo ser revistos anualmente para reajuste de condições e preços.

Os critérios econômicos do programa de apoio à agricultura familiar da estatal, de acordo com Rossetto, não impedem que ela esteja fazendo um trabalho de inclusão social que, na sua avaliação, não trazem nenhum prejuízo para os acionistas não-estatais da empresa. "O que estamos fazendo, e nos orgulhamos disso, é a inclusão social pelo trabalho, através de relações econômicas corretas", afirmou. Conforme o ex-ministro, a empresa está dando uma oportunidade para que a agricultura familiar prospere no Nordeste, assim como prospera na região Sul do país há mais de cem anos.

Na área do etanol, as metas da Petrobras Biocombustíveis são mais ambiciosas e não envolvem os aspectos sociais existentes na de biodiesel. A Petrobras pretende chegar a 2013 com uma produção própria de 3,9 bilhões de litros do combustível, equivalentes a 10% da produção nacional. Para chegar a esse volume, a empresa está disposta a investir o equivalente a US$ 1,95 bilhão, seja para a compra de participações em usinas já existentes, seja para se associar ao setor privado na construção de novas plantas.

"No etanol nossa presença é minoritária, vinculada a uma política de exportação e a uma presença no crescimento do mercado nacional", disse ele. Rossetto não quis fornecer detalhes, mas afirmou que está analisando várias ofertas de associação com o objetivo de fazer a Petrobras Biocombustíveis tornar-se produtora de etanol ainda este ano. Os critérios de participação, segundo o ex-ministro, são os de vanguarda tecnológica, eficiência econômica, excelência ambiental e bom posicionamento logístico. Da produção de etanol da estatal, de 70% a 80% serão destinados ao mercado externo.

O ex-ministro, que de julho do ano passado, quando a Petrobras Biocombustíveis foi criada, até o começo deste ano ocupou a estratégica diretoria de desenvolvimento agrícola, suprimento e comercialização da empresa, responsável pelas negociações com produtores familiares de insumos, disse que assumiu a presidência a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o motivo da sua escolha para substituir Allan Kardec Pinto no cargo foi sua relação com o programa de biodiesel desde que era ministro.

"Quando fui ministro do Desenvolvimento Agrário trabalhei muito no desenvolvimento do programa de biodiesel. Participei como um dos coordenadores junto com a ministra Dilma [Rousseff]. E sempre [no trabalho de coordenação] defendi a ideia de que para o Brasil era estratégico ter uma empresa estatal [para tocar o programa] vinculada à Petrobras. Por conta das necessidades de pesquisa, por conta da escala necessária e por conta do conhecimento operacional e logístico de que a Petrobras dispõe", afirmou ele.

Ainda de acordo com Rossetto, a presença da Petrobras no mercado de bioenergia é "rigorosamente estratégica e importante". Ele ressaltou que hoje, 5% do mercado (interno) na área de motores a diesel já são ocupados pelo biodiesel e que nos motores do ciclo Otto (originalmente a gasolina), 50% do mercado já são do etanol. Essa presença estratégica, para o ex-ministro, ultrapassa os limites do mercado doméstico e se insere de forma crescente na política de exportações de combustíveis da estatal.

(Por Chico Santos, Valor Econômico, 09/06/2009)