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regularização fundiária grilagem de terra política ambiental brasil
2009-06-09

Depois de trocar farpas com parlamentares da bancada ruralista do Congresso, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse nesta segunda (08/06) que "selou a paz" com os deputados e senadores ligados ao agronegócio. Minc disse que vai telefonar para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que chegou a pedir a demissão do ministro depois que ele chamou os ruralistas de "vigaristas". "Uma coisa é o que ela acha de mim, mas maior do que a gente é o Brasil. Em algum momento nós vamos ter que conversar. No calor de um caminhão, de uma manifestação, a gente usa manifestações extremadas. [...] Vamos conversar com todo mundo, eu não guardo ressentimento. Eu sou bom de fazer briga e bom de fazer as pazes", afirmou.

Apesar de estar disposto a dialogar com a senadora, Minc disse que vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vetar trechos da medida provisória que regulariza a ocupação de terras públicas na Amazônia Legal. Kátia Abreu foi relatora da MP no Senado, mas manteve o texto originalmente elaborado pelo governo - que na opinião de Minc precisa de "ajustes". "Tem alguns pontos em que o projeto foi desfigurado e, para alguns pontos, vamos pedir vetos. Isso não significa que o veto será dado, essa é uma decisão do presidente Lula. Não é no sentido de desfigurar o que foi mandado pelo presidente para a Câmara e o Senado, mas seria vetar aqueles artigos que desfiguravam aquela ideia acordada com o presidente Lula com todos os ministros", afirmou.

Na opinião de Minc, a regularização fundiária é boa para o Brasil, mas alguns pontos aprovados pelo Congresso, "ao invés de beneficiar o posseiro, acabam beneficiando o grileiro", afirmou. A troca de farpas entre Minc e integrantes da bancada ruralista teve início depois que o ministro, em cima de um carro de som da manifestação "Grito da Terra", chamou os parlamentares ligados ao agronegócio de "vigaristas". Em resposta, os parlamentares fizeram duras críticas ao ministro e Kátia Abreu pediu sua demissão à Comissão de Ética Pública do governo federal.

Ao mesmo tempo, a senadora relatou a MP da regularização fundiária no Senado, mas não acatou mudanças defendidas por Minc e pela bancada do PT na Casa. O texto aprovado permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia, para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1,5 mil hectares. Empresas que ocuparam terras públicas até 2004 também terão direito às propriedades. Os donos das terras poderão revendê-las três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Os pequenos poderão ser vendidos após dez anos. Os petistas querem impedir a venda dos terrenos no período de dez anos após a regularização.

Minc disse que vai se reunir com ministros e parlamentares favoráveis aos vetos antes de apresentar as mudanças ao presidente. "A gente vai pedir o veto porque a gente não pode, junto com uma coisa ruim, vetar uma coisa boa. A gente tem que ser muito cirúrgico ao defender os vetos", afirmou.

(Folhapress / Valor Econômico, 09/06/2009)


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