Contrato firmado com entidade gaúcha é investigado por Polícia Federal e Ministério Público FederalAlvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), os repasses de R$ 1,7 milhão do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Instituto Genaro Krebs (IGK) foram contestados pelo ministro Guilherme Cassel.
Segundo Cassel, R$ 617,8 mil liberados em fevereiro à entidade sequer ingressaram nos cofres do IGK.
– A ONG informou que não teria condições de desenvolver os projetos no prazo contratado, e o dinheiro não foi usado – afirmou ontem o ministro.
O IGK teria informado a desistência à Caixa Econômica Federal em 4 de maio, quando as investigações já estavam em andamento. O próprio ministro, porém, confirmou a Zero Hora que a entidade fez pleno uso de R$ 319. 842 disponibilizados desde 2006 para a execução de projetos vinculados à reforma agrária. O ministério não detalhou, contudo, a aplicação de outros R$ 770.640 repassados em 2006 ao IGK. Cassel assegura que os contratos estão adimplentes, diz que os serviços foram prestados, mas não soube precisar os valores das parcelas efetivamente já pagas à entidade.
CPI pretende pedir quebra de sigilo de entidade
Cassel também afirma que, em momento algum, foi comunicado oficialmente das investigações que estão sendo feitas pelo MPF e pela PF. Ex-presidente do IGK, Cláudio Lucca da Cunha tinha depoimento previsto para ontem no Ministério Público de Santa Maria, mas o expediente foi adiado a pedido do advogado dele. As investigações apontam indícios de dispensa indevida de licitação, emprego de verbas em destinação diversa daquelas para as quais o programa foi instituído e subcontratação de empresas.
Cunha foi contratado pelo IGK para atuar como articulador do programa Territórios da Cidadania, coordenado pelo MDA. O ministério, contudo, nega que Cunha tenha vínculos com a pasta. Os contratos com o IGK também estão na mira da CPI das ONGs. Em seu primeiro ato como relator da comissão, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pretende apresentar hoje requerimentos pedindo a quebra de sigilo bancário e fiscal da entidade.
– Vamos investigar tudo que é preciso, inclusive essa ONG do Sul – garantiu Virgílio, referindo-se ao IGK.
(Zero Hora, 09/06/2009)