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regularização fundiária grilagem de terra desmatamento da amazônia
2009-06-08

Cesário Ramalho da Silva, da SRB, diz que quem é contra a MP quer "desmoralizar as autoridades" e rebate a crítica de que a medida estimularia ocupações ilegais.
 
Folha de S. Paulo - Essa MP tem sido criticada por entidades de defesa ambiental.
Cesário Ramalho da Silva -
Existe um processo para não melhorar as coisas, de destruição de qualquer medida que o governo queira tomar. Nós produtores estamos fechando, para tentar ajudar nessas negociações, que não se derrube uma árvore mais na Amazônia. Isso é uma coisa que temos bastante consenso. É coisa muito positiva.

Um dos argumentos de quem critica é que essa medida é um convite para que as pessoas irão mais à Amazônia, o que pioraria o desmatamento.
Ramalho da Silva -
É proibido. O governo tem de fiscalizar. É contra a lei. Então não podemos, porque não conseguimos fazer cumprir uma lei, vamos ser contra uma lei moralizadora? Não podemos mais conviver com essas coisas, temos de enfrentar. Medida positiva, construtiva, verdadeira. Vamos dizer que aquela área num determinado lugar é sua. Ele vai ser o responsável, vai estar identificado e tem de cumprir as leis. É uma projeção natural, tão lógica, tão óbvia, temos de cair na normalidade, numa rotina. Essas pessoas, inclusive a senadora Marina, veem nisso outras coisas, têm medo do além.

O senhor então considera infundada essa acusação das ONGs de "desmonte"?
Ramalho da Silva - Eles querem desmoralizar as autoridades. O governo é bem intencionado, todo mundo, até o nosso incrível Minc.

Mas o senhor acha que a medida desestimularia as pessoas a ir para a Amazônia?
Ramalho da Silva - Não, eu acho que as pessoas que estão lá têm de ser identificadas. Agora, quem faz cumprir a lei é o governo. Nós vamos ter de cobrar do governo coerência, firmeza e determinação na execução de suas leis. Acho que não exista a possibilidade de aumentar. No paralelo, estamos trabalhando para que não se faça mais derrubada no bioma Amazônico. Somos a favor disso.

O senhor é a favor do desmatamento zero?
Ramalho da Silva - Sim. Admiro as pessoas serem contra a legalização das coisas. É irreversível tirar as pessoas de lá. Então vamos legalizá-los e, em contrapartida, negociar o desmatamento zero. A MP é importante para isso, ela abre o caminho.

Mas dá para conciliar isso com a atividade agropecuária?
Ramalho da Silva - Dá. Nós vamos pedir uns cinco anos, não é definitiva. Pelo menos cinco anos temos de fazer para tomarmos conhecimento, amadurecermos, conhecermos a real situação das coisas. Nós estamos pleiteando o desmatamento zero no bioma Amazônico por cinco anos.

Tem uma crítica de que essa MP foi idealizada para beneficiar os pequenos proprietários e acabou por beneficiar também os grandes e as empresas.
Ramalho da Silva - Nesse momento, ela vai fazer mais por proprietários de até 1.500 hectares, esse indivíduo não é pequeno em São Paulo, mas é pequeno na Amazônia.

(Folha de S. Paulo, 08/06/2009)


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