Valor da construção do Urucu-Manaus, no Amazonas, salta de R$ 2,4 bi para R$ 4,58 bi. Aditivos em contratos com empreiteiras são um dos responsáveis por aumento, que deve influenciar tarifa de venda do gás natural

Documento obtido pela Folha revela que o gasoduto Urucu-Manaus, da Petrobras, custará quase o dobro do que a estatal previa, ao iniciar a obra, em 2006. O orçamento saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 bilhões, em março deste ano. Uma diferença de 84%. Mais um aditivo contratual, de R$ 200 milhões, segundo o documento, está sendo negociado entre a Petrobras e o consórcio Consag (das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável pela construção do trecho do gasoduto entre Coari e Anamã, mas a estatal diz que "no momento" não há tal articulação. Os aditivos nos contratos estão entre os objetos de investigação da CPI da Petrobras.

O gasoduto Urucu-Manaus está sendo construído para transportar o gás natural da região petrolífera de Urucu até Manaus. O objetivo é substituir o consumo de óleo diesel por gás natural nas termoelétricas que atendem a cidade e mais sete municípios. Os dados sobre o preço do gasoduto constam de um relatório do comitê de representantes da Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Cigás ( Companhia de Gás do Amazonas), encarregado de avaliar o custo do transporte do gás natural.

Trata-se de um documento para uso interno das empresas, ao qual a reportagem teve acesso. O relatório faz um retrospecto dos contratos e dos aditivos autorizados até março. Embora a Petrobras tenha autonomia para contratar grandes obras sem licitação pública, por força do decreto 2745/98, o Tribunal de Contas da União tem questionado os aditivos contratuais acima de 25%, limite permitido por lei.

Com o encarecimento do gasoduto, aumenta também a tarifa de venda do gás natural. Os contratos assinados, em 2006, pela Petrobras com a Cia Amazonas de Gás e Manaus Energia, para fornecimento do gás de Urucu, previam uma tarifa de transporte do gás de R$ 9,20 por MMBtu (ou R$ 0,343 por metro cúbico). Em dezembro de 2008, o cálculo estava em R$ 13,11 por MMBtu (R$ 0,489 por metro cúbico), alta de 42%.

Aditivos
O gasoduto tem 660 km de extensão. Para administrar a obra, a Petrobras criou uma empresa de propósito específico chamada Transportadora Urucu Manaus S/A, que contratou três consórcios de empreiteiras para executar o serviço. As contratações foram por sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas. Segundo o relatório obtido pela Folha, o custo total do projeto, em 2006, era de R$ 2,487 bilhões, dos quais R$ 1,438 bilhão referia-se aos contratos com as empreiteiras. Com os aditivos autorizados pela Petrobras, o valor dos contratos com as empreiteiras já somava R$ 2,24 bilhões em março deste ano.

O primeiro trecho do gasoduto, de 279 km, foi entregue ao consórcio da Gasam, formado por OAS e Etesco. O contrato foi assinado no valor de R$ 342,59 milhões, em julho de 2006. Ele sofreu um aditivo de aumento de preço em setembro de 2007, de R$ 49,4 milhões, e dois no ano passado: de R$ 31,97 milhões, em junho, e de R$159,52 milhões, em dezembro. Assim, o valor subiu para R$ 583,48 milhões. O segundo trecho, de 196 km, foi entregue ao consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia. É considerado o trajeto mais complicado da obra, com áreas alagadas.

O valor inicial do contrato, assinado em julho de 2006, era de R$ 666,78 milhões. Em 2007, a Petrobras fez um aditivo no valor de R$ 563,48 milhões (84,5% de aumento), para compensar custos não previstos, como o gasto de R$ 85 milhões com helicópteros, e a paralisação dos trabalhos por causa de chuvas. O relatório indica também falhas no projeto original do gasoduto.

O terceiro trecho, de 186 km, entre Anamã e Manaus, foi o único que não teve aumento de preço. O contrato com o consórcio Gasoduto Amazonas (Camargo Corrêa e Skanska Brazil) foi assinado em julho de 2007, com preço de R$ 428 milhões. Segundo o relatório, pelas medições realizadas até agora, houve variação de 3,19% sobre os preços contratados. A obra também acumula mais de um ano de atraso. Em junho de 2006, o prazo para conclusão era março de 2008. Em setembro do ano passado, a Petrobras anunciou que o gasoduto entraria em operação em setembro deste ano.

Empresa atribui encarecimento a tecnologia inédita
A Petrobras informou, por meio de sua assessoria, que o encarecimento do gasoduto Urucu-Manaus se deve à adoção de "tecnologia inédita" no país para transporte de tubos. O processo incluiu o uso de aeronaves especiais vindas do exterior, por causa das condições adversas de trabalho na Amazônia. Segundo a empresa, com a nova metodologia foi possível trabalhar nas épocas de cheias e de vazantes na construção de alguns segmentos do gasoduto. Ela explica ainda que, durante a obra, o custo de alguns bens e serviços usados na implantação do projeto subiu por causa do aquecimento do mercado.

A empresa disse que o comitê de revisão do custo de transporte do gás ainda não emitiu relatório, embora a Folha tenha obtido cópia de relatório parcial interno do comitê de março de 2009. A estatal não contestou os valores sobre aumento de custo do projeto citados no documento. Sobre o impacto do aumento dos custos sobre o preço de venda do gás natural, a estatal disse que a tarifa relativa ao custo de transporte (principal item na composição do preço de venda do gás) só será fixada ao final da construção, quando todos os custos de implantação serão confirmados. "Assim, somente após a conclusão da obra e entrada em operação será determinado o preço de entrega do gás", disse a empresa.

Sobre a possibilidade, citada no documento obtido pela Folha, de um novo aditivo de preço, de R$ 200 milhões, no contrato com o consórcio Consag (Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável pela construção de um trecho do gasoduto, a Petrobras afirmou que "no momento não há previsão de aditivo contratual". A empresa nega que tenha havido falha na projeção dos custos. Segundo a Petrobras, o término da construção está previsto para setembro deste ano, e a chegada do gás natural em Manaus para o início de outubro.

(Por Elvira Lobato, Folha de S. Paulo, 08/06/2009)