O Código Florestal, criado em 1965, prevê algumas regras mais brandas para o pequeno agricultor. Temendo uma grande derrota no Congresso, os ambientalistas se apegam com unhas e dentes ao apoio recém-conquistado de setores da agricultura familiar, esperando ganhar também o precioso suporte do presidente Lula. A proposta do Ministério do Meio Ambiente, que conta com a “simpatia” da bancada verde na Câmara, é de facilitar a vida daqueles que têm até 400 hectares de terra.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sugere que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) sejam computadas dentro da reserva legal, abrindo ao produtor mais espaço para o cultivo comercial. Outra possibilidade é que o fazendeiro familiar recupere o que desmatou além do permitido com uma combinação de árvores nativas e árvores frutíferas, o que já é possível segundo a legislação ambiental, mas falta a regulamentação.

A área ambiental do governo também quer estimular os pequenos a se regularizarem. Hoje, registrar a reserva legal — área que o proprietário não pode desmatar — é um processo longo e burocrático, o que desestimula o dono da terra. A proposta que será enviada ao Congresso diz que basta um aparelho GPS para marcar o local exato a ser preservado.

Deputado do PT defende um pacto com setor rural
Embora os ambientalistas não estejam tão articulados como os ruralistas, há um projeto do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), encalhado na Comissão de Constituição e Justiça, que servirá de base para os pontos que o Ministério do Meio Ambiente pretende acrescentar. Na próxima semana, a bancada do PT ligada ao tema deve marcar um jantar com o ministro Minc para ajustar os ponteiros e não perder a guerra por desorganização. Membro da Frente Parlamentar de Defesa do Meio Ambiente, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende um pacto com o setor rural.

— Vamos discutir com o Minc como organizar as propostas. É importante fazer um diálogo com o setor rural. O interesse dos ruralistas não é universal, eles vendem como se as propostas fossem unificadas, o que não é verdade — diz Teixeira.

Presidente da ONG Preserve Amazônia, Marcos Mariani também é favorável a um entendimento com os produtores agrícolas, inclusive com os grandes.

— A aliança tem que ser feita não só com os pequenos, mas com os grandes fazendeiros. Apesar de serem apontados como grandes vilões, têm que ser vistos como potenciais aliados, já que reservas florestais estão dentro de propriedades particulares.

(Por Catarina Alencastro, O Globo / IHUnisinos, 07/06/2009)