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Indígenas da Amazônia direitos indígenas
2009-06-08

Em um documento de avaliação final os representantes pediram demissão coletiva e solicitam que a aliança seja dissolvida

Ao finalizar a elaboração de um relatório sobre o papel que a Aliança Amazônica desempenhava, os representantes da organização decidiram pedir demissão coletiva.  Co-diretor, diretor adjunto, gerentes de escritório e mais quatro pessoas alegam a existência de manipulação de indivíduos e violação dos direitos indígenas.  A Aliança Amazônica é uma rede de líderes dos movimentos amazônicos indígenas e ambientais que atua há 20 anos para a resolução dos problemas que enfrentam na região.

Por meio de um relatório final alegam que não existem mecanismos eficazes para impedir as distorções dos trabalhos realizados pela Aliança.  Segundo afirmam, os representantes indígenas têm sofrido com um sistema que retira poder das comunidades locais, "o trabalho da Aliança Amazônica ao longo dos últimos anos parece ter resultado na concentração de riqueza e poder nas mãos de muito poucas pessoas, enquanto as comunidades indígenas estão cada vez mais sem poder e marginalizadas", afirmam.

O relatório conclui que existe um pequeno grupo de pessoas indígenas amazônicas que são visíveis no âmbito internacional, mas as comunidades têm pouca ou nenhuma informação relativamente ao que está sendo dito em seu nome.  Esta situação viola o direito indígena, conforme indica o estudo, "as principais decisões que irão ter impactos profundos sobre os povos indígenas na Amazônia estão sendo tomadas por um pequeno grupo de indivíduos que não seguem um sistema claro de consulta junto das comunidades"

Garantia de direitos
A rede foi fundada com o intuito de garantir o direito de um Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) aos povos indígenas em todos os processos que afetem suas terras e comunidades, principio recentemente aprovado na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O trabalho da aliança está interligado com o Coordenador das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), uma organização criada para juntar esforços de todos os povos indígenas da Amazônia.  "No entanto, o Coica está sofrendo enorme pressão de financiadores internacionais, ONGs e governos que pretendem que os colabores atuem como representantes de todos os povos amazônicos, uma mudança que é politicamente estratégica para estas entidades externas, mas que retira poder aos povos indígenas."

Diante de todos os problemas identificados pela Aliança, o grupo pede que sejam suspensos de quaisquer funções de representação e que sejam tomadas medidas para fortalecer o Conselho do Coica para que seus membros possam reorientar a organização e governá-la eficazmente.  O grupo também recomenda que a Aliança Amazônica seja imediatamente dissolvida.

Orientações Faz parte do relatório final, denominado "Construindo um Verdadeiro Movimento Amazônico" um levantamento das barreiras que impedem que os povos indígenas tenham voz e poder no que respeita às decisões que os afetam e também apresenta recomendações para as organizações indígenas, ONGs e financiadores internacionais darem poder para as comunidades indígenas tribais da Amazônia.

Clique aqui e leia o documento completo.

(Amazonia.org.br, 04/06/2009)


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