ONG afirma que norma vai aumentar a migração para a Amazônia, e ruralista diz que ela vai acabar com a "bagunça'. Texto recém-aprovado pelo Senado aguarda sanção de Lula; objetivo é regularizar 67,4 milhões de hectares ocupados de forma ilegal

Uma das medidas mais significativas, e polêmicas, dos últimos anos na área ambiental, a aprovação pelo Senado de uma medida provisória de regularização fundiária da Amazônia acirrou ainda mais o debate entre ambientalistas e ruralistas. A medida foi aprovada pelo Senado na quinta-feira passada (04/06) e agora espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

O texto prevê a doação de terras até 100 hectares, uma cobrança simbólica para as propriedades até 400 hectares e a venda das que têm até 1.500 hectares para os proprietários que já estavam lá até 2004. O objetivo é regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente à Alemanha e à Itália, juntas.

Ambientalistas e ruralistas reconhecem a necessidade de legalizar a situação dessas terras, mas há discordância sobre como fazê-lo. De um lado, ambientalistas dizem que a medida do governo, da maneira como foi aprovada, vai provocar uma leva de ocupação ilegal, de proprietários e empresas em busca de terras à espera de uma nova rodada de legalizações. O pesquisador-sênior Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), afirma: "O que vai soar para quem está fora da Amazônia é que estão doando terra, o que vai incentivar mais gente vindo para cá, para conseguir isso, o que só vai piorar. Um subsídio como esse estimula o desmatamento".

Do outro, proprietários elogiam o texto e dizem que vai acabar com a "bagunça". O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, afirma que a MP vai abrir caminho para uma moratória de cinco anos no desmatamento da Amazônia. Segundo ele, a ideia em negociação é não derrubar nenhuma árvore nos próximos cinco anos, para avaliar a situação.

(Por Pedro Dias Leite, Folha de S. Paulo, 08/06/2009)