O PL 449 2007, projeto de lei de autoria do deputado Ivar Pavan (PT), é um dos temas do debate que se realiza nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Atividade ocorre na sala 101da Unisc, a partir das 14 horas. O doutor em agroecologia e assessor da Bancada do PT, Lino de David, e o chefe de gabinete do deputado Ivar Pavan, Inácio Benincá, falarão sobre políticas de compensação ambiental.

O projeto visa a recompensar pessoas físicas ou jurídicas que, de forma voluntária ou por força de lei, ajudem a recuperar, conservar ou produzir serviços ambientais. A prioridade é contemplar agricultores familiares que preservem florestas naturais em suas propriedades, conforme estabelecido no artigo 3 da Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006. 

Projeto de lei com o mesmo teor será anunciado hoje pelo governo federal para marcar o Dia do Meio Ambiente. A medida, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai estimular os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais a cuidarem do ambiente e, ao mesmo tempo, serem compensadas pelo governo. "Aquelas comunidades que antes derrubavam a vegetação natural para gerar renda, agora farão parte de uma nova cultura onde a floresta em pé valerá muito mais", disse Minc. Os recursos serão oriundos de royalties de petróleo.

A iniciativa de levar o tema à universidade é da professora de Direito Ambiental Maria Beatriz Oliveira da Silva, doutora em desenvolvimento sustentável.
 
(AL-RS, 05/06/2009)