Porto Alegre (RS) - Está aprovada pelo Senado Federal a Medida Provisória 455/09, que autoriza as instituições de ensinos do Brasil a negociarem produtos alimentícios para a merenda escolar diretamente de pequenos agricultores. De acordo com o artigo 14, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Lecian Conrad, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul, destaca que está MP é a vitória de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais.

“Esta foi uma reivindicação antiga dos movimentos sociais que acompanhou toda a discussão anterior à edição desta medida provisória para que a gente pudesse acessar o mercado da alimentação escolar. Estamos organizando a produção, mapeando os municípios, discutindo com as Prefeituras sobre os produtos possíveis de serem consumidos na alimentação escolar”, diz.

Lecian comenta que os resultados serão positivos tanto economicamente para os pequenos produtores quanto para os alunos, os quais irão consumir produtos de melhor qualidade.

“É um bom espaço de mercado para nós pequenos agricultores e uma excelente oportunidade para se qualificar a alimentação do público escolar. Vamos ter condições de colocar os produtos frescos direto dos pequenos agricultores. Isso vai geral mais renda e desenvolvimento local. Isso também gera uma renda contínua para os pequenos agricultores que vão fornecer mensalmente e semanalmente esses alimentos para as escolas”, salienta.

De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a alimentação escolar são: feijão, arroz, carnes em geral, tomate, frutas diversas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite bovino. Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

(Por Joel Felipe Guindani, Agência Chasque, 06/06/2009)