A gestão ambiental já está municipalizada em 221 das 496 cidades gaúchas. Os últimos a ingressarem na lista são Cachoeirinha, Feliz, Lavras do Sul, Tabaí e Taquara. 'O RS já é referência nacional. No país, apenas 260 municípios estão aptos ao licenciamento ambiental', comemora o consultor da área de Meio Ambiente da Famurs, Valtemir Goldemeier. Uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estabelece o prazo de 19 de outubro deste ano para que as prefeituras se qualifiquem às ações ambientais. Para cidades com mais de 50 mil habitantes o prazo terminou em 19 de abril.

Dos municípios considerados de grande porte, Alvorada, Campo Bom, Guaíba, São Gabriel e Viamão ainda não ingressaram na municipalização. A iniciativa, segundo o consultor, representa agilidade, desburocratização, menor custo do licenciamento – 30% inferior aos valores praticados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – e uma série de melhorias ambientais. Outra vantagem é a ampliação da arrecadação, devido às ações de fiscalização.

Além disso, a municipalização reduz o número de processos para análise, dando condições à Fepam de se dedicar aos empreendimentos de impacto regional e estadual', acrescenta Goldemeier. Já a coordenadora do Programa de Assessoramento dos Municípios da Fepam, Kátia Helena Lipp Nissinen, ressalta que o licenciamento ambiental municipal é um procedimento que autoriza a prefeitura a controlar atividades que resultem em impactos ao ambiente.

(Correio do Povo, 05/06/2009)