O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alguns vetos à conversão da Medida Provisória (MP) 458, aprovada na quarta-feira (03/06) pelos senadores e que trata da regularização fundiária. Na avaliação dele, o texto original foi desfigurado e três alterações promovidas no Congresso significaram uma derrota para os ambientalistas.

A MP 458 cria regras para a regularização fundiária de aproximadamente 400 mil posses de até 1,5 mil hectares em 436 municípios da Amazônia Legal. A MP vem provocando intensa disputa entre ambientalistas e ruralistas. A primeira derrota, segundo Minc, foi a redução de dez para três anos do período de proibição da venda das áreas que tiveram sua ocupação legalizada. Em segundo lugar, veio a autorização para que pessoas jurídicas também fossem beneficiadas. O terceiro ponto foi a permissão para que moradores de outros municípios pudessem obter a titularidade de terras.

Minc explicou que os vetos ainda não foram pedidos mas pretende reunir-se com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para discutir o assunto. "Alguns pontos, pioraram muito. É aceitável o desfiguramento da MP?", questionou. O clima entre Minc e alguns ministros é de atrito por causa do impacto de exigências ambientais no andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Chegou a citar os colegas da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento, em entrevistas que revelaram divisões no governo.

Nesta quinta (04), o ministro negou as especulações sobre sua saída do governo, mas revelou que o presidente Lula, na terça-feira, "disse que é mais adequado que algumas contradições sejam tratadas nos ministérios para que ele possa arbitrar uma solução". "Estou firme, firmíssimo. Tremei poluidores", garantiu.

Lula assinou ontem um manifesto do movimento Amazônia para Sempre, levado pelos atores Victor Fasano e Christiane Torloni. Minc e alguns parlamentares acompanharam a cerimônia. Na saída, falaram com os jornalistas e defenderam o Código Florestal e a preservação ambiental como política de Estado. Segundo o ministro, o presidente ficou muito impressionado com um vídeo apresentado. "O Brasil pode e deve ter protagonismo, mas, para conseguir uma marca diferenciada, é preciso proteger mais", comentou Minc.

No atual cenário, logo depois da tensa votação da MP 458 no Senado, Christiane afirmou que a democracia não vai aguentar o golpe de perder um segundo ministro do Meio Ambiente no mesmo governo. "Desde a saída da ministra Marina Silva, o cerco se apertou de novo. A lei tem de ser respeitada. Isso aqui tem dono. Não pode dar terra a laranja e grileiro", criticou a atriz. Na visão de Christiane, o manifesto com um milhão de assinaturas entregue ao presidente mostra que a sociedade está atenta e vai mostrar isso nas eleições do ano que vem. Hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula e Minc vão à Bahia para a cerimônia de criação de quatro unidades de conservação e assinaturas de dois atos de desenvolvimento sustentável.

(Por Arnaldo Galvão, Valor Econômico, 05/06/2009)