O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu nesta quinta-feira (04/06) ao presidente da Câmara, Michel Temer, a votação da proposta que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional (PEC 115/95). Minc afirmou que Temer se comprometeu a colocar o texto em votação, mas quer pautar o tema em uma semana que tenha um bom número de deputados na Casa. Isso porque, para aprovar uma PEC, são necessários os votos de 308 deputados, em dois turnos.

Minc também participou nesta quinta de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a PEC. Segundo o ministro, a aprovação da proposta é necessária porque "as pessoas vêm passando o trator em cima do Cerrado". Com relação à Caatinga, ele disse que é um bioma quase exclusivo do País e afirmou que é dever dos brasileiros defender a sua preservação.

O ministro rebateu críticas de que a PEC engessaria a agricultura. "Os ruralistas acham que a PEC do Cerrado vai significar que não vai poder mais ter agricultura no Cerrado. Não é verdade. É um reconhecimento político, ecológico e simbólico de um bioma brasileiro. Depois vão caber leis, decretos, zoneamentos econômico-ecológicos, que vão dizer o quanto vai ser protegido e como."

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lembrou que os índices de desmatamento do Cerrado são superiores aos da Floresta Amazônica. "O Cerrado vem sendo desmatado a uma taxa de 1,5% ao ano, o que fará com que, se não rompermos com essa tendência, em 40 anos o Cerrado estará exterminado do território brasileiro", disse Rollemberg, que representou a Frente Parlamentar Ambientalista na audiência. A audiência sobre a PEC do Cerrado foi sugerida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que também defendeu a aprovação da PEC.

Críticas de ruralistas
Na reunião, Carlos Minc também rebateu críticas que têm sido feitas a ele por ruralistas e informou que vai combater essas críticas com mais defesa ao meio ambiente. Ele disse que os ruralistas querem "dilacerar a legislação ambiental brasileira", em referência a uma proposta de Código Ambiental para substituir o atual Código Florestal.

Minc afirmou que alguns ruralistas pediram sua demissão, mas que só o presidente Lula tem esse poder. "Aqui no Parlamento, pediram meu pescoço, mas, pelo que me consta, ele ainda está no mesmo lugar e provavelmente vai ficar até o fim do governo Lula. Então, nós temos que nos entender." A polêmica entre ruralistas e ambientalistas se acirrou na semana passada, depois de o ministro do Meio Ambiente chamar os ruralistas de "vigaristas".

Íntegra da proposta: PEC-115/1995

(Por Paula Bittar, com edição de Pierre Triboli, Agência Câmara, 04/06/2009)