Contrário à licença ambiental, ministro, após enquadramento, diz que Lula quer autorização e dá palavra final

Depois de criticar a "algazarra" na Esplanada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que estava, até quarta (03/06), em duas frentes de batalha: contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por causa da pressão pelo licenciamento das obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; e contra os ruralistas, aos quais se referiu como "vigaristas" na semana passada.

Em plena cerimônia de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que possui várias obras criticadas por ambientalistas, Minc disse ontem que, embora seja contrário à concessão da licença para a rodovia, quem manda no governo não é ele, "é o presidente Lula, e o presidente quer a licença". Mas Minc voltou a insistir que, para dar a licença, exige o cumprimento de uma lista de condições, como a construção de postos de vigilância e unidades de conservação. Diante da posição do colega, o ministro Nascimento até marcou data para a licença: dia 15 deste mês. Minc disse que não se importa com datas, mas com as exigências ambientais, e que, se estas forem cumpridas, não tem nenhum problema em conceder a licença daqui a 11 dias.

Na semana passada, Minc queixou-se ao presidente Lula dos ministros Alfredo Nascimento, Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Disse que eles combinavam uma coisa no governo e depois pegavam a "machadinha" e iam ao Congresso atacar a legislação ambiental. Ao falar com o Estado, o ministro se referiu ao governo como "casa da mãe joana", tantas as divergências. Lula, na ocasião, disse a Minc que não se preocupasse, porque falaria com os outros para não sabotarem a legislação do meio ambiente. Mas, ao saber que Minc tinha falado para os jornalistas os nomes dos ministros, repreendeu-o e mandou que parasse de arrumar brigas.

Durante o balanço do PAC, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo espera que as exigências quanto ao cumprimento das questões ambientais sejam sanadas logo para que saia a licença para a BR-319. Lembrou que são três os trechos e que só um está sem licenciamento ambiental, enquanto os dois outros estão em obras. "Portanto não há motivos para maiores preocupações", disse Dilma, que manteve o selo verde na estrada - sinal de que considera que as obras estão em dia.

Alfredo Nascimento, no entanto, fez críticas a Minc ao falar da BR-319. "Só quem não conhece o Amazonas e a BR-319 não sabe que essa estrada já foi construída e já foi asfaltada e que, com o tempo, o asfalto acabou. Não estamos querendo nenhuma estrada nova, apenas reconstruir uma rodovia de grande importância que já existia há décadas", disse Nascimento. A BR-319 foi aberta durante o governo militar. Depois, sem manutenção, a floresta a invadiu a pista. "E quem não conhece o Amazonas ignora que lá somos preservacionistas por natureza. Temos 98% de mata preservada e 99% de todos os nossos rios", acrescentou Nascimento.

No evento de balanço do PAC, Minc anunciou outras duas medidas ambientais simpáticas aos "desenvolvimentistas" do governo. O ministro informou que o governo lançará, nos próximos dias, um novo sistema de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás. Segundo ele, no caso do petróleo e do gás, as licenças não serão mais por poço e sim por área de exploração. Nas hidrelétricas, o licenciamento será feito por bacia e não mais "caso a caso".

Carlos Minc voltou a pedir desculpas aos ruralistas. Disse que exagerou em termos usados ao se referir a eles. Afirmou ainda compreender a indignação mostrada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que pediu a demissão dele. O ministro prometeu que vai procurar a senadora para fazer as pazes. "Claro que vou continuar a dialogar e a fazer acordo com os ruralistas. Cada vez que o meio ambiente e o agronegócio se entendem, quem ganha é o Brasil", disse ele.

(Por João Domingos, Gerusa Marques, Leonencio Nossa e Renata Veríssimo, O Estado de S. Paulo, 04/06/2009)