No dia 27 de maio, o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, em Altamira (PA), entrou com uma ação civil pública na justiça para suspender o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na terça (02/06), o juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, também em Altamira, aceitou parcialmente o pedido do Ministério Público Federal e mandou suspender o licenciamento da obra. Os estudos ambientais chegaram ao Ibama no último dia 25, embora a área técnica do órgão tenha antecipadamente apontado falhas no documento. Agora, o Ibama precisa explicar porque considerou o estudo válido.

O principal argumento do MPF é o de que os responsáveis pelo estudo, as empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, não apresentaram os levantamentos antropológicos necessários. Isso significa que os impactos sobre comunidades indígenas e ribeirinhas ainda não estão claros.

Além disso, o juiz também cancelou qualquer audiência pública sobre a construção da usina, no Pará ou em outra região do Brasil, enquanto dúvidas sobre a viabilidade da usina não forem esclarecidas.

Confira aqui a íntegra da Ação Civil Pública.

(O Eco, 03/06/2009)