O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (03/06), a Medida Provisória 461/09, que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Integração Nacional aplicar em ações de defesa civil nos municípios em situação de calamidade pública provocada por cheias e secas entre outubro do ano passado e março deste ano. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado. De acordo com o Executivo, R$ 220 milhões serão usados para socorro e assistência às vítimas e R$ 80 milhões para recuperação de danos nas regiões mais atingidas. A MP foi relatada pelo deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), que rejeitou todas as emendas e recomendou a aprovação do texto original enviado ao Congresso.

Os recursos irão ajudar estados como Santa Catarina, Amazonas, Rio de Janeiro, Sergipe e Paraíba. Nos três primeiros, os danos foram provocados por fortes chuvas e enchentes. Nos dois últimos, a tragédia foi causada por uma estiagem. Mais R$ 880 milhões são liberados pela MP 463/09, de maio deste ano, para socorrer também outros estados do Nordeste atingidos por cheias mais recentemente, como Maranhão e Bahia.

Íntegra da proposta: MPV-461/2009

(Por Eduardo Piovesan, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 03/06/2009)