A Polícia Civil anunciou na manhã desta terça-feira (02/06), durante coletiva concedida à imprensa, que a mineradora Alunorte será indiciada por crime ambiental. No dia 27 de abril, uma substância conhecida como lama vermelha transbordou de um reservatório da empresa, causando danos ambientais ao rio Murucupi, um dos braços do rio Pará. O delegado Fabiano Amazonas, da Dema (Delegacia do Meio Ambiente), afirmou que embora o inquérito ainda não tenha sido concluído, alguns resultados de análises realizadas pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Instituto Evandro Chagas e Laboratório Central da Sespa (Secretaria Estadual de Saúde), são suficientes para indiciar a Alunorte. A empresa deverá pagar uma multa que será estipulada pelo juiz do caso ao final do inquérito.

Outro ponto que deve ser concluído no fim das investigações policiais é sobre o indiciamento das pessoas responsáveis pelo projeto do reservatório, de onde transbordou a substância. A polícia quer saber se houve falha no projeto. Se for compravado a falha no projeto, os indiciados podem receber penas entre 1 e 5 anos de prisão.

A lama vermelha que contaminou a área tinha na sua compoisção, segundo inquérito policial, arsênio, ferro, alumínio, titânio, cromo, chumbo e mercúrio. A lama é resíduo do beneficiamento da bauxita. Uma das hipóteses para o transbordamento é uma forte chuva que caiu no dia 27 de abril, com duração de duas horas. 'O acidente contaminou o ecossistema do rio, causando morte de peixes e fitoplânctons', afirmou o delegado.

A polícia ainda aguarda o resultado de outros laudos periciais para finalizar as investigações. Para isso foi solicitado um prazo de mais 30 dias a justiça. Participaram da coletiva o diretor de Polícia Especializada, delegado Neyvaldo Silva, o perito do CPC Renato Chaves, Rosilvaldo Cantuária, e o delegado Fabiano Amazonas.

Outro lado
Por meio de nota enviada à redação do Portal ORM, a Alunorte afirmou que as operações de beneficiamento da bauxita estão rigorosamente licenciadas e dentro da legalidade. A empresa afirmou ainda que adota cautelas adicionais ao seu sistema operacional de controle ambiental. 'Exemplo disso, o depósito de rejeitos sólidos (DRS), que armazena os resíduos de bauxita, foi projetado e construído com capacidade 4 (quatro) vezes superior ao que exige a norma NBR 10157', cita a nota.

A empresa alega que já havia divulgado no dia 29 de abril que ocorreu um temporal de intensidade nunca antes registrado na região de Barcarena e que essa foi a única causa do transbordamento momentâneo de um dos canais de drenagem. Ou seja, em nenhum momento houve rompimento de barragem; a água da chuva acabou carreando resíduos de bauxita para o rio Murucupi, sem causar danos.

'É importante destacar que o laudo do Instituto Evandro Chagas confirmou as declarações dadas pela Alunorte de que a alteração do pH no rio Murucupi não ultrapassou os limites estabelecidos pela Resolução 357/05 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Além disso, o laudo não conclui que os peixes encontrados mortos no rio foram em decorrência do transbordamento do canal de drenagem da Alunorte, tampouco por contaminação por soda cáustica, e nem que o transbordo momentâneo do canal de drenagem tenha provocado impacto à saúde das comunidades ribeirinhas', diz.

De acordo com a Alunorte, a lama vermelha é residuo do beneficiamento da bauxita e não faz parte do processo para beneficiar o mineral, conforme informou a Policia Civil. Além disso, segundo a empresa, na sua composição não há arsênio.

(Portal ORM / Fórum Carajás, 02/06/2009)