Acordo com governo de Rondônia remove obstáculo para a continuação das obras da usina

O Ibama deverá liberar nesta quarta (03/06) a licença definitiva de instalação da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O último obstáculo foi superado ontem à noite, quando o governador de Rondônia, Ivo Cassol, anunciou um acordo com o governo federal para dar aval à construção da usina. As últimas pendências foram acertadas numa reunião de Cassol com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Além da solução para as reservas ambientais, foi fechado um acordo para que o Consórcio Enersul, responsável pela obra, repasse R$ 90 milhões ao Estado para compensar os impactos sociais e econômicos da obra.

Segundo Cassol, R$ 48 milhões vão para a melhoria do sistema prisional do Estado, criando mais 360 vagas no presídio Ênio Pinheiro e mais 400 vagas no presídio de Nova Aimoré. Outros R$ 40 milhões vão para a área de saúde e R$ 2 milhões serão investidos na área do entorno da obra.

Com esse acordo, "com certeza absoluta", a licença será liberada, disse o governador. "O acordo ficou bom para Rondônia e resolve o problema social de mais de 5 mil famílias." Ele disse que vai recomendar à Assembleia Legislativa que regularize a área que será alagada pelo reservatório. "O Poder Legislativo não vai colocar impedimentos." O ministro Carlos Minc informou que serão criados dois parques nacionais de conservação ambiental: uma área de 180 mil hectares que será repassada à União e outra área de 130 mil hectares, parte da reserva Bom Futuro.

A hidrelétrica de Jirau é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quando concluída, terá capacidade de gerar 3.300 MW de energia. As obras estavam suspensas desde 19 de maio porque a licença provisória do Ibama havia expirado. De acordo com informações de integrantes do consócio responsável pela obra, a paralisação estava provocando um prejuízo de R$ 6 milhões por dia. O consórcio Enersul é liderado pela Suez Energy e integrado ainda pela Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Chesf.

(Por Gerusa Marques, com colaboração de Leonardo Goy, O Estado de S. Paulo, 03/06/2009)