A Moeda Verde, operação que foi deflagrada no dia 3 de maio de 2007, está na pauta de julgamentos da sessão desta quarta (03/06) do Tribunal Regional Federal Federal (TRF4), em Porto Alegre. O veredicto de três desembargadores determinará as varas que vão decidir o futuro dos 54 indiciados pela Polícia Federal (PF) em uma investigação que apurou suspeitas de comércio de licenças ambientais. O caso foi remetido para o TRF4 porque o relatório da delegada Julia Vergara incluiu o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, que tem direito a foro privilegiado. Os desembargadores decidirão se o processo sobre a Moeda Verde vai correr na Justiça catarinense, gaúcha ou se será dividida entre as duas.

A previsão é de um julgamento longo porque haverá sustentação oral. Cada advogado de defesa inscrito e o representante do Ministério Público têm direito a 15 minutos para falar. Mas a assessoria de imprensa ressaltou que nem todos os advogados devem pedir a palavra. Por estar em segredo de Justiça, só na hora os desembargadores decidirão se o julgamento será aberto ao público ou não.

A sessão começa às 13h30min, mas a Moeda Verde não é o único tema. O histórico do TRF4 é que casos com sustentação oral geralmente estão entre os primeiros a serem apreciados. Terminada esta fase, a 8ª Câmara, composta por três desembargadores, começa o julgamento. O relator, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, vai fazer a leitura do voto. Em seguida, os outros dois apresentam os veredictos. Eles também podem pedir vistas do processo. Mas a assessoria de imprensa do TRF4 não acredita nesta possibilidade porque o caso está sob análise há bastante tempo.

(Por Felipe Pereira, Diário Catarinense, 03/06/2009)