O senador José Nery (PSOL-PA), em discurso nesta terça-feira (02/06), fez um protesto a favor da libertação de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), presos desde 26 de abril. Dos 18 inicialmente enclausurados, 14 foram libertados, mas quatro ainda permanecem encarcerados, acusados de sequestro, desobediência e invasão.

- Quem luta por seus direitos não merece ser criminalizado - avaliou o parlamentar

A manifestação era dos atingidos pela barragem de Tucuruí que "há muitos anos reivindicam seus direitos". Para a construção do empreendimento, disse Nery, foram alagados mais de três mil quilômetros quadrados, desalojando milhares de pessoas que até hoje, segundo o senador, não receberam indenização e vivem em favelas e nem sequer contam com energia elétrica.

Ele exigiu que o Tribunal de Justiça do Pará aja com rapidez e conceda habeas corpus permitindo que os manifestantes respondam às acusações em liberdade, a "exemplo do que foi feito com o ex-deputado Luiz Sefer, acusado de abuso sexual de uma jovem". O senador também lembrou dos HCs impetrados pelo Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas.

José Nery informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve realizar ainda este mês audiência pública para debater o tema com a participação dos atingidos por barragens, de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e de dirigentes de órgãos como a Eletronorte e o Ministério de Minas e Energia.

O parlamentar também comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa) na lista de empresas que mantém trabalhadores em condições análogas à escravidão, cassando a liminar que havia excluído a empresa do cadastro. Ele também lamentou a morte do cantor, ator e locutor Walter Bandeira, ocorrida na manha desta terça-feira em Belém.

(Agência Senado, 02/06/2009)