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reservas brasileiras de petróleo nacionalização do petróleo legislação do petróleo
2009-06-03

A CUT, entidades filiadas e entidades do movimento social realizam nesta quarta-feira (03/06), a partir das 9h30, mobilização no interior do Senado para defender a Petrobrás e reafirmar a urgência de uma nova lei do petróleo que acabe com os leilões e crie um fundo social soberano para gerir as riquezas do pré-sal. A mobilização acontece no mesmo dia em que tem início a CPI da Petrobrás, considerada pela CUT e pelos movimentos sociais uma tentativa de implodir as possibilidades de uma nova lei do petróleo, no médio e longo prazo, e de atrapalhar as atividades da Petrobrás, no curto prazo.

“Com o argumento da moralidade, além da evidente motivação eleitoral, os criadores da CPI esperam manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras”, explica Artur Henrique, presidente da CUT, que vai participar da mobilização de amanhã no Senado. Para o presidente da CUT, há mecanismos de controle e fiscalização perfeitamente aptos a detectar e corrigir problemas na Petrobrás, o que deixa ainda mais claro o caráter oportunista da CPI.

Nova lei do petróleo
Os movimentos sociais e os partidos de esquerda estão elaborando propostas e pressionando o governo federal para a implementação de uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões para exploração das jazidas e especialmente para garantir que as imensas riquezas da camada pré-sal sejam geridas por um fundo social soberano. Através desse fundo, parte expressiva dos resultados financeiros da comercialização do petróleo seria destinada para programas e políticas públicas de educação, combate à pobreza, cultura, saúde, infraestrutura, pesquisa, segurança e outras, destinadas ao pagamento da dívida social existente em nosso país.

Onde e quando
– a mobilização começa às 9h30, diante do Senado, e haverá concentração no Salão Verde, a partir das 10h.

(Carta Maior, 02/06/2009)


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