Marcando a comemoração da Semana do Meio Ambiente – em uma série de atividades promovidas pela Câmara Municipal -, a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), na manhã desta terça-feira (2/6), traçou um diagnóstico sobre a situação de Porto Alegre nessa área. Ações do Executivo e projetos de lei apresentados pela Casa sobre a questão ambiental foram debatidos em conjunto com representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), do Instituto de Justiça Ambiental e do Fórum de Entidades.

Para o vereador Beto Moesch (PP), é importante que a Comissão discuta a situação global averiguando as influências das ações locais sobre o meio ambiente mundial. “O Legislativo de Porto Alegre tem sido precursor em projetos que legislam na área ambiental”, argumentou ao lembrar que, já na década de 80, a Câmara criou um precedente legislativo que proibia a poda indiscriminada de árvores no município. “Nossa Lei Orgânica é riquíssima em termos de cuidado com o meio ambiente", disse. "Só nos falta agora um código municipal próprio do meio ambiente para facilitar a consulta da população, a fiscalização e a educação das pessoas.”

Segundo representantes da Smam, também está em curso proposta do Executivo que cria o Sistema Municipal de Unidade e Conservação do Meio Ambiente, bem como o Programa Integrado Sócio-Ambiental que prevê a despoluição do Guaíba. Além disso, a exemplo de cidades paulistas, como São Paulo e Americana, propostas para regrar a coleta de resíduos provenientes da construção civil serão apreciadas pelos vereadores. Porto Alegre possui hoje oito parques urbanos, 570 praças públicas, reservas legais urbanas e política pública de plantio de árvores permanente. Quanto às unidades de preservação, existem três na Capital: reserva do Lami, Morro do Osso e Parque Saint´Hilaire.

Pequenas ações
De acordo com Luiz Alberto Carvalho Junior, da Smam, as ações locais promovidas por seus governos, mesmo que sejam pequenas, contribuem muito para aplacar os efeitos que se propagam globalmente. “Em Porto Alegre, por exemplo, a compra de madeira tem fiscalização rígida pelo órgão ambiental para evitar que o consumo ilegal seja realizado”, disse ao informar que o Brasil é o país onde há compra de madeira ilegal no mundo. “Aqui na Capital, temos o cuidado para fornecer licenças e autorizações que não afetem o ecossistema da cidade.”

Conforme o presidente da Cosmam, vereador Carlos Todeschini (PT), a sociedade precisa aproveitar a oportunidade em que se comemora a Semana do Meio Ambiente para refletir sobre formas de conservar a natureza. “As alterações climáticas batem à nossa porta e devemos saber que somos responsáveis e ao mesmo tempo vítimas desse processo”, argumentou. Para Todeschini, a questão ambiental é responsabilidade dos governos, mas também fruto do engajamento e compromisso da população.

Participaram ainda do debate os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Dr. Raul (PMDB), Dr. Thiago Duarte (PDT) e Mário Manfro (PSDB).

(Câmara Municipal de Porto Alegre, 02/06/2009)