A utilização racional dos grandes rios e lagos que compõem a hidrografia do Rio Grande do Sul e questões relacionadas à cobrança do uso da água e as estiagens dos últimos anos no Estado pautaram nesta terça-feira (2) a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT). O debate  integrou a programação do XIII Seminário Mar de Dentro (composto pela Lagoa dos Patos, Lago Guaíba, Rio Camaquã e Lagoa Mirim), promovido pela Força Sindical/RS e Força Verde.
 
O debate contou com a presença do diretor de Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Paulo Paim; com o presidente da Força Verde, Lélio Falcão, entre outros representantes do setor. O seminário marca as atividades em comemoração à Semana Estadual do Meio Ambiente.
 
Água
O diretor de Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Paulo Paim, apresentou o panorama da gestão de recursos hídricos no Estado. Segundo ele, a Sema tem como prioridades o aumento da participação social na gestão ambiental e a busca de alternativas para enfrentar problemas corriqueiros como a estiagem no RS.
 
Entre os instrumentos de gestão, Paim citou o sistema de informação com dados sobre a disponibilidade de águas nas bacias hidrográficas, relatórios dos recursos hídricos e outras questões ambientais. A secretaria vai assinar contrato com a Procergs para poder oferecer esse serviço no site da Sema. “Essas informações ficarão disponíveis aos profissionais da área e aos cidadãos gaúchos”, disse.
 
Paim também explicou que a cobrança pelo uso da água não vai representar mais um imposto ou taxa para os usuários e nem irá para os cofres públicos. “Os valores serão estabelecidos pelos comitês de bacias hidrográficas. É o Comitê de Passo Fundo, por exemplo, que vai decidir quanto que cada um vai contribuir financeiramente para cumprir os objetivos de um plano de bacia. É uma combinação de valores entre todos os usuários”, esclareceu. O objetivo, conforme ele, é ajudar a preservar e recuperar as bacias e incentivar o uso racional da água.       
 
Estiagem
O diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema também falou sobre a estiagem. Para ele, o Estado precisa desenvolver políticas públicas para enfrentar as constantes secas. “Além da irrigação e do saneamento básico, é preciso trabalhar pela conscientização do uso real das águas. Somos pegos de calças curtas por não sabermos economizar a água”, disse.      
 
O presidente da Força Verde, Lélio Falcão, afirmou que o seminário deste ano - que tem como tema Estão brincando com as nossas águas – igualmente está preocupado em discutir os longos períodos de estiagem no Rio Grande do Sul e suas influências econômicas. “Vamos cobrar ações efetivas dos governantes e da sociedade com relação a preservação do meio ambiente e da escassez da água”, disse Lélio.
 
Na oportunidade, Falcão entregou à Comissão da Saúde e Meio Ambiente uma moção da Força Verde que será encaminhada ao secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado. O documento pede que a Sema convoque o conselho diretor do Programa Mar de Dentro para traçar as diretrizes e normas do governo para a área que abrange 50 municípios, 1,5 milhão de pessoas e atinge quatro bacias hidrográficas.
 
O presidente da comissão, deputado Gilmar Sossella, comprometeu-se a entregar a moção e salientou a importância do debate sobre o uso da água na Semana Estadual do Meio Ambiente. “Foi uma discussão bastante proveitosa e que não se esgota aqui. Debatemos como o Rio Grande pode utilizar melhor seus recursos hídricos e desenvolver política públicas para enfrentar e minimizar os efeitos da estiagem”, avaliou o pedetista.  Também participou da audiência pública  o deputado Álvaro Boessio (PMDB).      

(AL-RS, 02/06/2009)