O presidente Lula disse nesta segunda (01/06), em seu programa semanal de rádio, que o governo federal vai convocar os prefeitos das áreas mais atingidas por queimadas e desmatamentos na Amazônia para reforçar a fiscalização na região. Em seu programa semanal de rádio, o presidente afirmou que esse tipo de medida é necessário para que o país atinja as metas previstas no Plano Nacional sobre Mudança de Clima, lançado no final do ano passado.

“Neste plano, nos comprometemos a possuir medidas decrescentes de desmatamento no bioma Amazônia para atingir o chamado Desmatamento Ilegal Zero. Entre as principais metas do plano estão: a redução em 80% do índice de desmatamento na Amazônia, até o ano 2020 – isso equivale a 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono a menos na atmosfera entre 2006 e  2020; o aumento no número de árvores plantadas, passando de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares até 2020, sendo 2 milhões de árvores nativas; implementar ações na área da produção de energia elétrica, biocombustíveis e, ainda, estimular as políticas de incentivo para o uso de energia limpa”, disse Lula.

O presidente destacou que o país criou 25 milhões de hectares de áreas de conservação na Amazônia para beneficiar as populações residentes nas áreas, como indígenas, extrativistas e pesquisadores. Lula também se disse preocupado com o problema da água e defendeu o cumprimento do Plano Decenal de Saneamento como medida fundamental para manter os recursos hídricos. “Se destruirmos nossas matas, que protegem os rios, faltará água. Por isso, nós temos que trabalhar muito com o Plano Decenal de Saneamento para limpar os nossos recursos hídricos, para garantir a água para beber, para agricultura, para energia”, defendeu o petista.

Confira a íntegra do Café com o Presidente:
 
Apresentador - Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?
Lula - Tudo bem, Luciano.

Presidente, o senhor está em São Paulo e nós estamos no estúdio da EBC, em Brasília. Nesta semana se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente. O governo tem uma preocupação constante com esse tema. Quais foram as principais contribuições do governo para o meio ambiente, presidente? 
Lula - Luciano, eu estou gravando esse programa aqui de Cumbica, no aeroporto, onde estou embarcando para El Salvador, para a posse do novo presidente. Mas eu queria te dizer que, nos últimos seis anos, o Brasil criou 25 milhões de hectares de áreas de conservação na Amazônia. Essas unidades de conservação fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que visa pura e simplesmente a proteção da biodiversidade e a manutenção do ecossistema no nosso país. Os principais beneficiários dessas unidades de conservação são as populações residentes nas áreas. Por exemplo, populações tradicionais indígenas, extrativistas e os visitantes, os pesquisadores, que tanto precisam pesquisar a riqueza da biodiversidade.

Nós também, Luciano, homologamos 10 milhões de hectares de terras indígenas, incluindo aí, a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Sancionamos também a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que é um marco legal que permite a utilização de florestas públicas de uma forma sustentável e a criação do Serviço Florestal Brasileiro. Criamos o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e diversas reservas extrativistas com manejo sustentável. Além disso, nós estabelecemos preços mínimos para os produtos dessas reservas, garantindo o sustento de milhares de famílias e a preservação ambiental. O que é importante, Luciano, é compreender que cada vez mais o Brasil está dando lições ao mundo de como nós temos que fazer para diminuir as queimadas, para diminuir o desmatamento.

Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, além dessas ações que o senhor citou o Brasil sempre se mostrou preocupado com a questão climática, não é?
Lula - Olha Luciano, o Brasil tem um histórico de preocupação com a questão climática e, sobretudo, com as suas implicações na vida da população. Porque nós sabemos que quanto mais desmatamento houver, quanto mais queimada houver, menos qualidade de vida terão os nossos filhos. Por isso, nós cuidamos disso. Por isso nós apoiamos o Protocolo de Kyoto como uma forma de contribuir para o combate à mudança climática. Você está lembrado que no final do ano passado lançamos um Plano Nacional sobre Mudança de Clima. Neste plano, nos comprometemos a possuir medidas decrescentes de desmatamento no bioma Amazônia para atingir o chamado Desmatamento Ilegal Zero. Entre as principais metas do plano estão: a redução em 80% do índice de desmatamento na Amazônia, até o ano 2020 - isso equivale a 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono a menos na atmosfera entre 2006 e  2020; o aumento no número de árvores plantadas, passando de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares até 2020, sendo 2 milhões de árvores nativas; implementar ações na área da produção de energia elétrica, biocombustíveis e, ainda, estimular as políticas de incentivo para o uso de energia limpa.

Também investimos para combater o desmatamento. Nós tomamos a decisão de convocar todos os prefeitos das áreas que mais tinham queimadas e desmatamentos aí estamos reforçando a fiscalização, para ver se nós conseguimos, definitivamente, melhorar essa situação. Você sabe que nós tomamos algumas medidas, e você acompanhou algumas das mudanças que nós fizemos. No plano, por exemplo, o plano Amazônia Sustentável, um dos principais eixos é a regularização fundiária. O Plano da BR-163 Sustentável, Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia, que nós lançamos em junho de 2004, que é praticamente, a principal política pública, voltada para o controle de desmatamento; o Serviço Florestal Brasileiro, e ainda fortalecemos muito os órgãos estaduais. Tudo isso mostra que nós estamos agindo no caminho correto. Ou seja, os números mostram que estamos no caminho certo. Com o aperfeiçoamento do sistema do monitoramento, a taxa anual de desmatamento vem caindo, sistematicamente. Saiu de 21.050 quilômetros quadrados em 98 (1998) para 11.968 quilômetros quadrados em 2008.

mNeste último ano, reduzimos em mais de 45% o desmatamento, coibindo a impunidade ambiental e tirando o crédito dos desmatadores. Também criamos o Fundo Amazônia, que vai fomentar diversos projetos de combate ao desmatamento, recuperação de áreas degradadas e dos recursos hídricos. É importante lembrar, Luciano, que neste momento, o ministro Guilherme Cassel (ministro do Desenvolvimento Agrário) tem uma secretaria especial apenas para cuidar da regularização fundiária da Amazônia, porque nós queremos legalizar, definitivamente, a Amazônia.

Presidente, por que é tão importante para o país dar prioridade à questão do meio ambiente?
Lula - Olha, primeiro porque o Brasil é um dos países privilegiados na manutenção da sua floresta, da sua fauna, na quantidade de água doce que nós temos. E nós sabemos que, se nós cortamos as nossas florestas, aumentamos a erosão do solo, que prejudicará a agricultura. Se destruirmos nossas matas, que protegem os rios, faltará água. Por isso, nós temos que trabalhar muito com o Plano Decenal de Saneamento para limpar os nossos recursos hídricos, para garantir a água para beber, para agricultura, para energia. Afinal de contas, água é vida e nós precisamos tratar com muito carinho.

Muito obrigado presidente Lula. Boa viagem e até a próxima semana.

(Por Edson Sardinha, Congresso Em Foco, 01/06/2009)