O Brasil vai apresentar nos próximos dias uma contraproposta ao Paraguai sobre sua demanda de venda direta de energia no mercado local. O governo vai propor que os paraguaios aumentem seu consumo da energia de Itaipu e vendam no Brasil o que produzem em outras usinas. A informação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Dessa maneira, nós poderíamos concordar, porque não viola o tratado. Não é teimosia do Brasil em relação a Itaipu, mas um impedimento legal", disse Lobão, acrescentando que a proposta está em fase de finalização por sua equipe e pelo Itamaraty.

Promessa de campanha do presidente Fernando Lugo, a renegociação do tratado de Itaipu é uma tema espinhoso entre Brasil e Paraguai. Para destravar as negociações, os paraguaios se comprometeram a vender sua parcela da energia de Itaipu ao Brasil, mas propuseram que a estatal Ande (Administração Nacional de Energia) fizesse a comercialização livremente.

Pela contraproposta do Brasil, nada mudaria em Itaipu, mas a Ande venderia a energia das hidrelétricas de Acaraí e Iguaçu no mercado livre. Segundo Antonio Cardoso, diretor técnico de Itaipu, o Paraguai comercializaria cerca de 1,3 mil megawatts de energia por hora no Brasil, o que significaria uma receita de US$ 50 milhões pelos preços atuais. "É um começo. O Paraguai entraria no mercado brasileiro, que é bastante complicado, e teria os próximos anos para aumentar sua potência energética", disse Cardoso. A oferta brasileira está bem distante da demanda paraguai, que exige "soberania" sobre sua fatia de energia de Itaipu.

A implementação da proposta brasileira também não seria automática. A usina de Acaraí, com potência de 200 megawatts, está ligado ao sistema elétrico brasileiro por uma linha de transmissão de baixa capacidade, que deveria ser duplicada. Esse tipo de obra leva pouco mais de um ano. Em Presa Iguaçu, o Paraguai possui a barragem e conseguiu um empréstimo de um banco japonês, mas não terminou a usina. Só após concluir a obra é que o país conseguiria mais 200 megawatts de potência.

Lobão admitiu as dificuldades de transmissão, mas reforçou que "isso pode ser resolvido" e sinalizou com a possibilidade de o BNDES ajudar no financiamento das obras. "O tratado pode perfeitamente ser mudado desde que os governos brasileiro e paraguaio desejem. E Congresso brasileiro não parece disposto", reforçou.

Para o Brasil, a venda direta da energia de Itaipu pelo Paraguai viola o acordo entre os dois sócios do Mercosul, porque o tratado estabelece que Eletrobras e Ande só podem adquirir a energia que não for utilizada pelo outro país para próprio consumo. Alguns membros do governo cogitam a possibilidade de permitir que o Paraguai venda livremente apenas a energia adicional de Itaipu, obtida em um ano de boas chuvas. Mesmo assim, significaria energia mais cara para os consumidores, porque as tarifas de Itaipu são calculadas com base nas despesas divididas pela produção total. A dívida contraída pela construção da usina é 2/3 da despesa.

(Por Raquel Landim, Valor Econômico, 02/06/2009)