A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (28/05) proposta que confere ao município de Ipê, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica. A medida consta do Projeto de Lei 2606/07, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que tem caráter conclusivo e segue, agora, para análise do Senado. O relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), considera a iniciativa válida porque só lei federal pode conferir a um município o título de "Capital Nacional" na federação.

Segundo Pepe Vargas, a concessão do título se justifica porque Ipê "é pioneira na organização de associações que desenvolveram a consciência das famílias de produtores rurais, de forma que a produção agrícola do município é hoje quase que inteiramente orgânica".

Íntegra da proposta: PL-2606/2007

(Por Maria Neves, com edição de Newton Araújo, Agência Câmara, 01/06/2009)