Brasília - A ação dos agrotóxicos na lavoura e a falta de saneamento básico em regiões metropolitanas onde se Localiza o Aquífero Guarani podem sobrecarregar o manancial, que tem cerca de 7.500 poços que abastecem centenas de cidades. Na região do centro da cidade de Ribeirão Preto, em 30 anos, o aquífero baixou 60 metros.

Esses foram alguns dos problemas constatados pelo mapeamento da área, uma das fases do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, que começou em 2003 e teve os resultados apresentado na semana passada durante na 21ª Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília.

Situado no subterrâneo dos territórios da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com extensão total de 1.200.000 quilômetros quadrados, dos quais 840.000 no Brasil. O aquífero armazena cerca de 30 mil quilômetros cúbicos de água (dos quais apenas 2% podem ser aproveitados) e é considerado um dos maiores do mundo.

Segundo a geóloga Cláudia Lima, o fato de o nível ter baixado preocupa, mas não é grave. “Sempre que [se] explora, ele diminui, mas à medida que você vai fazendo uma gestão mais controlada, diminuindo o número de poços, acaba voltando para o equilíbrio”. Cláudia Lima está no projeto desde 2004.

Para Luiz Amore, secretário-geral do projeto, o mapeamento foi a iniciativa mais importante. Ele disse também que a gestão do manancial deve ser cada vez mais local.

O projeto é realizado por técnicos do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Argentina desde 2003. O objetivo do mapeamento foi ampliar os conhecimentos sobre o sistema, formular um marco legal, institucional e técnico de gestão conjunta entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, implementar uma rede de monitoramento permanente, um sistema de informações e elaborar o Plano Estratégico de Ações. O projeto é pioneiro na América Latina.

Outro resultado do estudo é a divisão de quatro projetos-pilotos de gestão; Rivera-Santana; Itapua, Concórdia Salto e Ribeirão Preto. O Brasil é responsável pela gestão de Rivera-Santana, em gestão conjunta com o Uruguai e de Ribeirão Preto.

A próxima etapa será a implantação do Plano Estratégico de Ações (PEA) que visa a identificar quais são as ações necessárias para resolver as principais ameaças a esse sistema aquífero. "[O Aquífero Guarani] é uma das maiores reservas de água doce do mundo, é estratégia nossa preservar", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O programa apontou 11 eixos de ação a serem desenvolvidos em nível local, regional, nacional e transfronteiriço. Entre eles as que estão mais diretamente no âmbito do governo brasileiro são a coordenação da rede de monitoramento, o apoio ao desenvolvimento da gestão local e o desenvolvimento de programas técnico-científicos específicos para temas estratégicos. “Acho que o mais importante é a gestão no sentido de proteção, preservação e utilização racional [do aquífero] afirmou Cláudia Lima.

Foram investidos US$ 22 milhões no projeto, que foi implementado com recursos doados pelo Fundo para o Meio ambiente Mundial (GEF) e contrapartidas dos países, com o apoio do Banco Mundial e da Organização dos Estados Americanos.

A Coordenação Nacional do Projeto no Brasil esteve a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Meio Ambiente.

(Digital ABC, 01/06/2009)