Nós, abaixo assinados, viemos através deste solicitar, em caráter de urgência, as providências cabíveis às autoridades competentes a respeito de denúncia sobre a situação de conflito entre o grupo Suzano Papel e Celulose e comunidades rurais na localidade conhecida como Pólo Coceira, em Santa Quitéria relatado pelo Fórum em Defesa do Baixo Paranaíba Maranhense. A situação apresentada não é peculiar apenas ao município de Santa Quitéria, atingindo, portanto, toda a região do Baixo Parnaíba Maranhense.
A Comercial Agrícola Paineiras (empresa pertencente ao grupo Suzano Papel e Celulose) se diz proprietária de mais de 84 mil hectares de terras no município, onde grande parte das mesmas localizam-se no Pólo Coceira (que abrange as comunidades de Coceira e Baixão da Coceira), onde residem aproximadamente 300 famílias, e segundo informações do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania de Santa Quitéria, 95% dessas famílias não possuem o título de propriedade.
Apesar desse dado, todas essas famílias residem e lavram a terra e colhem as frutas do Cerrado há várias décadas, sendo legítimas possuidoras do imóvel. Importante ressaltar que, já existem procedimentos administrativos no ITERMA a fim de que a área seja arrecadada e repassada às comunidades e parecer do IBAMA relatando do grande impacto ambiental que este empreendimento produzirá.
Certos de pronto atendimento, aguardamos resposta a respeito das providências na próxima reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão – CIEA-MA que será realizada na segunda quinta-feira de junho (11/06) na Assembleia Legislativa.
CIEA-MA
REGEAMA
PRÓ-COMITÊ DA BACIA DO BACANGA E DE RECONSTITUIÇÃO DO RIO DAS BICAS
AMIGOS PROTETORES DA NATUREZA
ECONOVO
NEA DA SEMED SÃO LUÍS
SENAC
COORDENAÇÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA UFMA
UEMA
SETUR
MOVIMENTO ARARIBA
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE LIBERTADORA
OAB-MA
UNICEUMA
GRUPO PARCEIROS AMBIENTAIS DE PERITORÓ
REDE AMBIENTAL DO VALE DO RIO GRAJAÚ
ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE CÔCO DO VALE RIO GRAJAÚ
INSTITUTO FLORENCE
GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO
FÓRUM CARAJÁS
SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS-SMDH
CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO-CCN/MA
(Regema / Fórum Carajás, 25/05/2009)