Frigoríficos e fazendeiros podem pagar indenizações bilionárias. Supermercados e indústrias também podem ser responsabilizados pelo desmatamento ilegal de mais de 150 mil hectares.

Um levantamento inédito, feito pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conseguiu rastrear as empresas da cadeia da pecuária que contribuem para a devastação na Amazônia. Pela primeira vez, através de pesquisa nos registros de compra e venda de bois, foi possível comprovar quem comercializa os rebanhos criados em áreas desmatadas ilegalmente. O trabalho mapeia desde a fazenda que engorda o gado em pastagens ilegais, passando pelo frigorífico que abate, processa e revende subprodutos bovinos, chegando até as indústrias de materiais de limpeza, de calçados, de couros, de laticínios e supermercados que utilizam e comercializam os bois da devastação.

Como primeiro resultado, nesta segunda (01/06) o MPF iniciou 21 processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais à sociedade brasileira. Sessenta e nove empresas que compraram os subprodutos dos frigoríficos receberam, por enquanto, notificações, em que são informadas oficialmente da compra de insumos obtidos com desmatamento ilegal na Amazônia. A partir da notificação, devem parar a aquisição desse tipo de produto, ou passarão à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.

Entre as empresas notificadas estão varejistas de grande porte, como o Carrefour, Wal Mart, Bompreço e Pão de Açúcar. Entre os frigoríficos processados está um dos maiores do Brasil, a Bertin S.A, que comprou gado de fazendas multadas pelo Ibama e de uma que fica dentro de uma reserva indígena. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a agropecuária Santa Bárbara, dos empresários Verônica Dantas e Carlos Rodenburg.

Dos 21 imóveis irregulares, sete estavam embargados, o que significa que deveriam ter paralisado completamente suas atividades no momento do embargo. As outras, somavam multas por crime ambiental. Os bois continuaram pastando mesmo com a interferência das autoridades, devastando uma área total de 157 mil hectares, o equivalente a todo o município de São Paulo. É o caso, por exemplo, da fazenda Espírito Santo, em Xinguara, sudeste do Pará, palco de recente conflito agrário. A propriedade sofreu fiscalização porque mais de 76% de sua área foi desmatada ilegalmente. Mesmo assim, a Espírito Santo conseguiu vender grandes quantidades de gado bovino para os frigoríficos Bertin, Bracol e Redenção.

Por terem comprado bois criados ilegalmente, às custas de devastação florestal, os frigoríficos também são réus na ação. “Sabemos que a principal fonte impulsionadora do desmatamento na Amazônia é a criação de pastos. Por isso, queremos a aplicação da lei para que todas as empresas que participam dessa cadeia econômica de devastação paguem pelos danos ambientais”, diz o procurador Daniel César Avelino, responsável pelos processos.

As indenizações podem chegar a valores altos. No caso da Espírito Santo, por exemplo, os proprietários e os frigoríficos podem ter que pagar o total de mais de R$ 142 milhões, valor calculado com base nas perdas ambientais provocadas pela derrubada da mata. O MPF pede que os rebanhos sejam confiscados para garantir o pagamento das indenizações. A maior indenização refere-se ao caso da fazenda Rio Vermelho, da família Quagliato, em Sapucaia, que pode ter que pagar mais de R$ 375 milhões.

Veja a lista fazendas e frigoríficos processados aqui.

(Ascom MPF/PA / Procuradoria Geral da República, 01/06/2009)