Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), propriedade na Bahia pertence à mineira Rotavi Componentes Automotivos Ltda., que usa o carvão vegetal como combustível na fabricação de produtos de liga-leve

Um grupo de 154 trabalhadores foi encontrado em condições análogas à escravidão em carvoaria no município de Jaborandi (BA), no extremo oeste do estado nordestino. Segundo informações do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a propriedade pertence à empresa Rotavi Componentes Automotivos Ltda., com sede em Betim (MG), que utiliza o carvão vegetal como combustível na fabricação de liga-leve, produto utilizado na cadeia produtiva da indústria automobilística.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho Klinger Moreira, que coordenou a operação, os trabalhadores não tinham carteira assinada e não recebiam regularmente. Parte da alimentação era oferecida pelos empregadores, mas itens complementares eram vendidos - e depois descontados do "virtual pagamento" - a preços abusivos aos empregados. Dois "gatos" (aliciadores de mão-de-obra e intermediários da empreitada) atuavam na fazenda localizada na proximidades da divisa com o Estado de Goiás, não muito distante de Posse (GO), que fica a pouco mais de 300 km da capital Brasília (DF).

Alguns dos trabalhadores relataram que receberam "adiantamentos" dos "gatos" no montante de R$ 50; outros contaram que estavam há três meses no local sem receber absolutamente nada. A Rotavi, conta Klinger, não se apresentou para assumir a responsabilidade pela situação irregular flagrada pelo grupo móvel, que iniciou a ação na última quarta-feira (27).

Os 154 trabalhadores que abasteciam os 450 fornos foram libertados pela fiscalização, mas permanecem no local para que os empregadores arquem com o pagamento dos seus direitos. Klinger denuncia que os "gatos" tentaram retirar as pessoas do local neste sábado (30), mas foram impedidos de fazê-lo pela presença do grupo móvel.

O coordenador da operação informa que representantes de uma outra empresa (Carvovale) chegaram a se apresentar para responder pelo caso. Segundo Klinger, porém, a verdadeira envolvida na produção é a Rotavi, que sequer havia firmado contrato com terceiros. "Não há nem como falar em terceirização", assegura o auditor fiscal do Trabalho.

Mesmo depois da fiscalização, os trabalhadores ficaram no local como forma de pressionar a resposta do empregador. A produção foi paralisada em decorrência da grave situação encontrada: não havia equipamentos de proteção individual (EPIs) ou qualquer tipo de cuidado com relação à saúde e segurança dos carvoeiros. Mesmo sendo de alvenaria, os alojamentos também estavam em condições degradantes: sujos e com problemas no banheiro. As acomodações ficavam perto dos fornos, sujeitas à intoxicação pela fumaça.

Entre os empregados, havia carvoeiros vindos de Minas Gerais e de estados nordestinos como o Piauí. Estimativas preliminares apontam que os responsáveis pela situação encontrada deverão pagar cerca de R$ 350 mil apenas em multas e rescisões. Klinger declara que a extensa área de produção do carvão vegetal também tinha plantações de eucalipto para o abastecimento dos fornos.

A Rotavi já fora alvo de pelo menos outra ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PRT-3), em Minas Gerais, por envolvimento em caso de descumprimento de normas trabalhistas em carvoarias. O Grupo Rotavi, que atua também nas áreas de transporte e mineração, tem como clientes empresas como White Martins, Mannesmann, Grupo Votorantin, Gerdau, Italspeed e Metalsider.

(Por Maurício Hashizume, Repórter Brasil, 31/05/2009)