A crise econômica mundial e a crescente negociação de direitos soberanos de emissão estão se combinando para criar uma “perfeita tempestade” que ameaça descarrilar os esforços já escassos para cortar as emissões de gases do efeito estufa nos países pobres. A severa recessão pairando sobre a maior parte do mundo desenvolvido carrega uma esperança na forma de emissões industriais mais baixas, mas também significa que os governos estão comprando menos compensações provenientes dos projetos de desenvolvimento limpo em países mais pobres. “A crise levou a uma queda geral nas emissões e a um caminho mais simples para os países cumprirem o Protocolo de Quioto”, disse o Banco Mundial em um relatório publicado na quarta-feira.

Mas emissões menores nos países ricos são sinônimo de demanda menor por Reduções Certificadas de Emissão (RCEs). O mercado primário caiu para 389 milhões de toneladas de CO2e (dióxido de carbono equivalente), ou 30%, valendo US$ 6,5 bilhões em 2008, anunciou o Banco Mundial. Gargalos administrativos severos no processo de registro dos projetos na ONU e a falta de clareza regulatória para o período 2012 estão desestimulando os novos projetos e mantendo muitos potenciais compradores de RCEs em espera. “Para completar esta tempestade perfeita, o primeiro conjunto de transações significativas já ocorreu, erodindo ainda mais a demanda residual de RCEs pós 2012,” disse o Banco Mundial.

Através de outro esquema de Quioto, os países confortavelmente abaixo das suas metas de emissão podem vender os direitos de emissão que possuem em excesso, as chamadas Assigned Amount Units (AAUs), para outros governos que estão emitindo acima das suas metas.

“Ar quente”
Os governos negociaram cerca de 93 milhões de AAUs nos últimos dois anos. A Ucrânia, proprietária da segunda maior quantidade de AAUs, anunciou esta semana que deseja vender pelo menos mais 150 milhões. O Banco Mundial estima que mais de 1 bilhão podem ser vendidas até 2012, especialmente se o fornecedor número um, a Rússia, vender a sua parte. As ex-nações comunistas têm direitos de emissão em excesso devido ao colapso da indústria pesada na década de 1990, sendo que a linha de base estabelecida por Quioto é anterior a este episódio.

“Não é uma boa notícia, já que acordos como este prejudicam a demanda por RCEs”, comentou o analista de carbono do Societé Générale/Orbeo Emmanuel Fages em paralelo à conferência Carbon Expo em Barcelona. “Mas os acordos de AAUs parecem mais simples, pois não precisam passar pelo processo de registro na ONU”.

Os desenvolvedores de projetos reclamam que pode levar até dois anos para que um projeto seja registrado e receba as RCEs, representando um risco crescente para os investidores em um momento em que o capital é justo e o futuro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) não é claro. “Além dos projetos de MDL estarem enfrentado mais desafios para receber financiamentos, a probabilidade dos bancos e instituições financeiras se engajarem na originação de projetos também é menor”, explicou o Banco Mundial.

As AAUs também custam menos, com preços médios abaixo de € 10 (US$ 14) a tonelada nos acordos fechados até agora. Isto se contrapõe à volatilidade dos preços das RCEs, que já passaram por uma alta de € 24 e uma baixa de € 7 nos últimos 12 meses. Mas os críticos chamam as AAUs de “ar quente” (‘hot air’), argumentando que a maioria foi gerada através da reestruturação da Europa Oriental na década de 1990, quando as indústrias poluidoras dos países ex-comunistas estavam fechando de qualquer maneira, ao invés de serem criadas através de novos investimentos em energias limpas.

Por isso, muitos compradores insistem que os acordos de AAUs devem ser “esverdeados”, significando que a renda deve ser investida de maneira transparente em projetos de energias limpas, sob o chamado esquema de investimentos verdes (GIS - Green Investment Schemes). “Estamos tentando fazer o GIS funcionar, já está claro que o MDL não está funcionando”, comentou o diretor administrativo do banco japonês Nomura Laurent Segalen.

Nomura, representando um consórcio de investidores, está em negociações avançadas com o governo da Ucrânia para comprar 100-300 milhões de AAUs, segundo Segalen disse à Reuters. Cada acordo de AAU assinado significa uma demanda menor por RCEs, e com as estimativas do Banco Mundial  de uma demanda de 1,64 bilhões de toneladas e uma oferta de 2,66 bilhões, os desenvolvedores de projetos  de MDL estão preocupados. “Não há dúvidas que existe uma protuberância de AAUs no mercado”, disse o desenvolvedor da EcoSecurities Marc Stuart.

(Por Michael Szabo, Reuters / CarbonoBrasil, 28/05/2009)
*Traduzido por Fernanda B Müller