A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e Segurança Alimentar da Alemanha (BVL) rejeitou o recurso da Bayer contra a divulgação dos documentos sobre o pesticida Poncho (clotianidina), por considerar que haja “interesse público predominante na publicação dos estudos”. A Coordenação contra os Perigos da Bayer (CBG) suspeita que os estudos apresentados às autoridades foram elaborados de forma a minimizar o grau de periculosidade do produto para as abelhas. Já no verão passado a entidade havia solicitado a reavaliação dos estudos. A companhia ainda pode impedir a divulgação através de processo judicial.

A carta da BVL para a Bayer diz o seguinte: "Em minha decisão considerei os direitos fundamentais 12 e 14, citados por vocês. Esses direitos fundamentais podem, no entanto, com a solicitação de informação sobre a lei de informação ambiental, se sobrepor a outros. Um incidente em uma usina atômica pode ser considerado pela Justiça um caso isolado. Eu expus detalhadamente na minha decisão final porque a morte de abelhas no início do ano de 2008 está relacionada, na minha avaliação, com uma combinação semelhante (...). Além do mais, persistiram as situações de risco contra os seus argumentos. A decisão sobre a (re) aprovação do Poncho continua suspensa. Com essa decisão, a questão é se o objetivo da avaliação expirou, perdendo completamente a relevância”.

Depois da grande mortandade de abelhas no ano passado por causa do pesticida Poncho, da Bayer, a CBG entrou com um processo criminal contra o conselho da companhia. No entanto, o processo foi rapidamente suspenso, sem que fosse investigada a aprovação. "Quando autorizaram o Poncho, os graves riscos para as abelhas já eram conhecidos há anos. No entanto não se encontra no despacho de retirada da acusação do Ministério Público qualquer indicação de que os investigadores que nos apresentaram os estudos tenham sequer percebido o perigo da substância para as abelhas. Agora é fundamental que os documentos sejam analisados de forma independente”, diz Philipp Mimkes, porta-voz da CBG.

Com a inspeção, a CGB conseguiu comprovar que o Ministério Público competente não investigou em nenhum momento como a aprovação da substância tóxica foi concedida. No processo só foram disponibilizados documentos como matérias de jornais e fichas de seguranças. O advogado Harro Schultze, que representa a CBG no processo, comentou: ”A suspeita de que a liberação do Poncho foi fraudada pela Bayer não foi invalidada“.

Mais informações (em alemão):
- Decisão da BVL
- Sobre a morte das abelhas

(Versão em português por Francis França, Ambiente JÁ, contribuição por e-mail da CGB Network, 01/06/2009)