A conservação da natureza vai de mal a pior no Brasil. No segundo mandato do governo Lula, além da falta de implementação das UCs existentes, não foi criada nenhuma nova UC na Mata Atlântica. O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está refém dos governadores dos estados: disse que só cria unidades de conservação se eles concordarem formalmente. Nessa estratégia eleitoreira, quem sai perdendo é a natureza e a sociedade. A Reserva Extrativista de Cassurubá chegou a ter sua criação assinada em cerimônia pública no final de 2007 e depois foi parar no limbo. Já teve novamente sua decretação anunciada várias vezes, mas em todas elas, desculpas de última hora fizeram com que a proposta voltasse para a gaveta. Em todas as desculpas uma figura importante teve atuação: o governador Jacques Wagner. Um ambientalista da região fez até uma promessa de só cortar o cabelo quando a Resex fosse criada e, pelo visto, corre o risco de virar primo da Rapunzel.

Em Santa Catarina a área onde deveria estar sendo criado o Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata está sendo vorazmente desmatada. A paralisação do processo de criação na Casa Civil desde 2006 abre as portas para esse tipo de vandalismo e a Mata Atlântica é comida a grandes bocados. Conivente com o governador Luiz Henrique da Silveira, conhecido como o exterminador da natureza, o Ministro Minc também disse que não pode fazer nada, uma vez que o governador, é claro, não concorda. Parece que o governador também não concorda com o estancamento do desmatamento, porque nem com relação a isso foram tomadas as providências necessárias. Se o desmatamento continuar na região talvez o refúgio possa se chamar do “refúgio do rio descampado”.

Ainda em Santa Catarina, está parada desde maio de 2008 a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas, estudo esse determinado pela justiça federal, por conta do Termo de Ajustamento de Conduta da hidrelétrica de Barra Grande, aquela do licenciamento irregular que comeu uma importante floresta de araucárias, lembram? Esse está parado por que o governador e o Ministério de Minas e Energia não querem a sua criação, e enfrentar cara feia não é com o Ministro do Meio Ambiente, mesmo que para isso esteja descumprindo uma ordem judicial. 

Um outro caso escandaloso é o da Serra Vermelha no Piauí. Ameaçada por um grande projeto de produção de carvão vegetal, a partir do desmatamento e queima da  vegetação nativa de um dos grandes ecótonos da região, o Ministério do Meio Ambiente está sendo pressionado pelo governador Welignton Dias, cujo lobby é feito diretamente pela empresa JB Carbon, interessada em explorar e destruir toda a vegetação da área. Mesmo após todos os estudos realizados, que mostram que a região é importantíssima e única do ponto de vista da biodiversidade, corre-se o risco de termos cancelada a criação do Parque Nacional, abrindo as portas para a exploração da mata nativa primária da região.

E para quem acha que isso são casos excepcionais, se engana. Na Mata Atlântica existem cerca de 50 processos de criação de Unidades de Conservação parados, com estudos  técnicos prontos, para a realização de consultas públicas e até mesmo, em diversos casos, já com as consultas feitas, só aguardando a criação. Isso mostra que existe um esforço técnico grande das secretarias do Ministério do Meio Ambiente, mas que esbarra na falta de vontade política do governo em implementar as ações.

Vale lembrar que essa gestão do governo Lula e Minc ainda não conseguiu criar nenhuma UC nova na Mata Atlântica. Como irão prestar contas na próxima reunião da convenção de biodiversidade, em 2010? Alguns poderão dizer: a convenção não vota. Mas é importante lembrar aqui uma recente pesquisa feita sobre meio ambiente, que apontou que 91% da população brasileira diz que as leis que protegem as florestas deveriam ser mais rigorosas. Seria muito importante que os candidatos ficassem atentos. Infelizmente essa situação caótica não se restringe às Unidades de Conservação. O que se tem visto é um retrocesso sistemático na legislação ambiental, a exemplo do Decreto das Cavernas, do Decreto da Compensação, das Medidas Provisórias de regularização fundiária e das ameaças ao Código Florestal.

Em 1992, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, o então ativista Carlos Minc instalou um aparelho chamado “mentirômetro” no Aterro do Flamengo, local onde se realizava a conferência paralela, para todo dia medir o nível de mentiras ditas na conferência oficial. Talvez seja o momento ideal para se instalar esse mesmo “mentirômetro”, ou quem sabe um “demagômetro”, na frente do Palácio do Planalto, da Casa Civil, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente. É bem possível que o Pinóquio não tenha nariz suficiente para medir o nível de mentiras e demagogias ditas e feitas.

(Ascom RMA / Apremavi, 22/05/2009)