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política ambiental brasil agilidade no licenciamento PAC
2009-06-01

O mal-estar dentro do governo provocado pelos ataques do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a colegas de Esplanada e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passou a preocupar o Planalto, que teme que a crise contamine o anúncio, pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), do 7º balanço parcial das obras, previsto para a próxima quarta-feira (03/06). Anteontem (28/05), Minc disse que estava impedido "eticamente" e "moralmente" de conceder licença ambiental para a pavimentação da BR-319 e a construção de hidrelétricas no Rio Araguaia, ações prioritárias do programa de infraestrutura.

Assessores do governo avaliam que o tom das críticas de Minc reacendeu o interesse pela solenidade ao pôr em xeque até mesmo os "bem elaborados" selos de classificação do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento. No último levantamento do PAC, em fevereiro, as obras da BR-319 ganharam selo verde, por estarem em situação adequada, na avaliação dos técnicos. Mesmo que a decisão de Minc em negar a licença ainda não tenha reflexo no cronograma das obras, o selo verde no balanço da semana que vem perde importância diante das dúvidas e temores de investidores, segundo assessores presidenciais.

Minc ainda afirmou que não pretende dar licença ambiental para a construção da Hidrelétrica de Santa Isabel, no Rio Araguaia, entre o sul do Pará e o norte do Tocantins. A obra está prevista no PAC, mas não foi citada no caderno do balanço de dois anos do programa, divulgado em fevereiro. As declarações do ministro contra essa a obra, que já foi licitada, esquentaram uma antiga luta de entidades ambientalistas a favor da preservação do rio que corta os Estados de Goiás e do Tocantins até desaguar no Pará. A polêmica levantada pelo ministro do Meio Ambiente também colocou em xeque a real situação das obras da Hidrelétrica de Jirau, avaliada com selos verdes nas últimas duas edições do balanço do PAC.

Na quinta-feira, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou, numa audiência concedida a Minc, que a licença não tinha saído, como estava previsto. O ministro jogou a culpa no governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido). Minc, avaliam assessores do Planalto, vai tirar até o brilho da oposição, que nos últimos balanços propagou que o governo só consegue repassar 11% dos recursos previstos em investimentos.

Além de Dilma, participam do anúncio do balanço do PAC os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. A previsão é de que neste fim de semana o levantamento da situação das obras seja encerrado, com a elaboração de um caderno com informações atualizadas de uma série de ações do governo nas áreas de energia, transportes e infraestrutura social e urbana.

(Por Leonencio Nossa, O Estado de S. Paulo, 30/05/2009)


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