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política ambiental brasil agilidade no licenciamento br-319
2009-06-01

Um dia depois de dizer que reclamou ao presidente Lula de colegas ministros, Carlos Minc, do Meio Ambiente, fez duras críticas nesta sexta (29/05) a Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, e Alfredo Nascimento, dos Transportes. Minc disse ter apresentado a Lula, quinta-feira, um documento assinado por Mangabeira com o texto final sobre o licenciamento ambiental — área de responsabilidade do Ibama — sem que o Ministério do Meio Ambiente tenha sido consultado sobre o tema.

Minc também comentou os problemas que vem tendo com Alfredo Nascimento, como o imbróglio em torno da pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus. Segundo Minc, a rodovia foi a primeira questão a ser tratada no encontro que teve com o presidente. Ele considera a obra um erro, por cortar o coração da Amazônia. A Lula, o ministro disse que não vai assinar a licença que permite o asfaltamento da estrada sem que antes sejam cumpridas as exigências ambientais.

— O ministro Nascimento, que tem pressa para fazer a obra, queria primeiro fazer a estrada e depois cumprir (os dez pré-requisitos ambientais). Disse para o presidente Lula que estou moralmente impedido de fazer isso. Eu já era contra a estrada. Depois que ela for licenciada já vou levar pancada de qualquer jeito. Agora, ela ser licenciada sem os dez pontos que eu próprio coloquei ouvindo a Universidade do Amazonas era realmente a morte em vida, e eu não faria isso.

Nascimento não quis se pronunciar sobre as críticas do colega, e Mangabeira, em viagem à Rússia, não foi encontrado para falar. Minc contou que apresentou vários documentos e fotos do desmatamento que já vem ocorrendo na área da BR-319.

Marina Silva concorda que ministério está enfraquecido
Sem querer polemizar, a exministra e senadora Marina Silva (PT-AC) disse que há motivos para Minc estar preocupado com o rumo da agenda ambiental no país. Ela evitou comparar o momento que ele passa ao que a levou a deixar o cargo, mas cita vários assuntos que são um retrocesso para o setor. Algumas viraram lei por decreto presidencial — como as cavernas, que ficaram desprotegidas — e outras são tema de projetos que tramitam no Congresso, como a regularização fundiária na Amazônia e a MP 452, que afrouxa o licenciamento de estradas.

Marina concorda com Minc na avaliação de que o ministério está enfraquecido:

— É um momento de muita preocupação. Ele (Minc) está correto em estar preocupado. O setor ambiental tem sido subtraído. Há um conjunto de ações que vão subtraindo o papel do ministério e o transformando em uma ONG dentro do governo. Os problemas têm que ser resolvidos no mérito, e não de forma política — avaliou a ex-ministra.

De acordo com Minc, a conversa com o presidente Lula foi “recheada de humor e de solidariedade”:

— Quando ele ficou com a sobrancelha circunflexa, eu falei: “Presidente, pode fazer a sobrancelha mais suave, se não vai ser um prato cheio para os cartunistas”.

(Por Catarina Alencastro, O Globo / IHUnisinos, 30/05/2009)


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