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agilidade no licenciamento impactos de rodovias
2009-06-01

Caiu a primeira medida do pacotão anti-ambiental eleitoral do governo. Por falta de quórum, foi obstruída na quarta-feira (27/05) no Senado a votação da Medida Provisória 452, que destina R$ 14 bilhões para o Fundo Soberano Brasileiro. A MP é a mesma que teve incluída em seu texto a emenda que dispensa a licença ambiental prévia para obras em rodovias brasileiras.

Como a MP perde sua validade nesta segunda-feira (01/06), não há mais tempo hábil para uma nova votação, já que o texto foi modificado e deveria voltar para a Câmara dos Deputados. Para Nilo D'Ávila, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, iniciativas como a MP 452, a MP da Grilagem e as propostas de alteração no Código Florestal vão na contramão das metas de redução de desmatamentos assumidas internacionalmente pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

"O governo tem um discurso mais verde para uso externo e outro, bem mais sombrio, para ser usado dentro do país.  A queda da MP 452 veio em boa hora, já que as coisas não estava se encaminhando bem", diz Nilo, lembrando que o relator da Medida, senador Eliseu Resende, havia acrescentado "mais uma dose de maldade na história toda".

(Greenpeace Brasil / IHUnisinos, 29/05/2009)


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