Ontem, 27 de maio, a presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), Desembargadora Marli Ferreira, concedeu prazo de 90 dias para cerca de 40 famílias Guarani Kaiowá permanecerem na terra que elas retomaram, próxima do município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul. Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve realizar estudos para verificar se a terra é tradicionalmente ocupada pelos indígenas.

Há um ano e meio, uma parcela de 450 hectares da fazenda Santo Antônio da Nova Esperança foi retomada por cerca de 130 indígenas, que identificam a área como território tradicional do povo. Em dezembro de 2008, a Justiça Federal em Dourados determinou a reintegração de posse da terra e a retirada dos indígenas da área, mas o TRF3 concedeu um prazo de 120 dias para que a Funai realizasse estudos na terra. O prazo não foi cumprido e os indígenas estavam até ontem ameaçados de despejo.

Na decisão publicada ontem, a Desembargadora Marli afirma que a Funai não convenceu o Tribunal quanto ao real interesse em resolver a questão, pois apenas em março de 2009 foi nomeado um antropólogo para realizar o estudo. Segundo a direção da Funai no Mato Grosso do Sul, fazendeiros têm impedido técnicos da Funai de entrar na área ocupada pelos indígenas, inclusive para entregar cestas de alimentos às famílias.

O TRF determinou que, a partir de agora, a Polícia Federal acompanhe os funcionários da Funai nas atividades na aldeia. A cada 15 dias, a Funai deve enviar um relatório para demonstrar o andamento dos estudos.

Caravana da Solidariedade
Nos dias 26 e 27, um grupo de representantes de movimentos sociais e de entidades que defendem os Direitos Humanos permaneceu junto à comunidade Laranjeira Nhanderu para evitar agressões no possível despejo. A comitiva não pode chegar à aldeia, pois uma barreira de fazendeiros trancou a fazenda. Em função do cerco, que já durava mais de um mês, a comunidade ficou sem assistência adequada à saúde e educação. No período, uma criança de 12 anos morreu e as demais precisavam caminhar 3 km por dia para pegar o ônibus escolar.

(Cimi, 28/05/2009)